OMinistério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, na última semana, o primeirobalanço da força-tarefa criada em maio de 2013 para analisar os mais de 4 milpedidos de registros sindicais que estavam pendentes no órgão. Dentre asprincipais ações da Secretaria de Relações do Trabalho, responsável peloregistro sindical, estão a implantação do novo Cadastro Nacional de EntidadesSindicais (CNES), que reestrutura o banco de dados e aumenta a segurança do sistema,além do uso obrigatório da certificação digital para acesso à plataforma.

Ministrocobrou agilidade da Comissão na análise dos mais de 4 mil pedidos de registrosindical pendentes

Porconta do mutirão, houve um aumento de 267% no número de processos distribuídospara análise. De um total de 1300 processos analisados, 944 foram arquivados, oque representa 72,6% dos processos vistos pela Comissão em 2013.

OMTE identificou, ainda, até dezembro do ano passado, um total de 818 registrossindicais irregulares, cujos solicitantes foram notificados a apresentardocumentação para regularização das pendências.

Outros671 registros foram suspensos ou cancelados por inconsistência nos dados.Também foram baixadas sete portarias e ordens de serviço estabelecendo regrasmais claras e rígidas para concessão de carta sindical. Houve também umaredução de 38% nos pedidos que aguardavam análise no início de 2013.

Deum total de 2.035 pedidos ainda em análise pela Comissão, 555 são de registro e180 para alteração estatutária. Destes, foram deferidos e publicados 249 novosregistros sindicais. Ressalta-se que nos últimos nove anos, a média anual foide 391 deferimentos de novos registros. Os 249 registros concedidos representamapenas 19,1% do total de pedidos analisados pela comissão especial.

O“mutirão” para análise dos pedidos de registro sindical foi uma das primeirasdeterminações do ministro Manoel Dias, assim que assumiu o cargo em março de2013. O ministro justificou a decisão alertando para os riscos de o MTE setornar um cartório de registro de entidades sindicais, desviando-se de suaatividade central que é a elaboração e desenvolvimento de políticas públicas detrabalho, emprego e renda.

Diasdeterminou ainda a adoção de critérios rigorosos, agilidade na análise dosprocessos e total transparência em relação aos prazos e procedimentos. Paraisso, uma equipe de servidores especializados da Secretaria de Relações doTrabalho (SRT) e das SRTEs foram destacados para analisar os documentos.

Combase no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) do MTE existem hoje10.386 sindicatos com registro ativos. Desses, 7.605 são urbanos; e 2.781 sãorurais. (Com Ascom do MTE) (Fonte: DIAP)