O declínio docontrato com duração indeterminada e a polarização da mão de obra são duastendências importantes que começam a marcar o mundo do trabalho nos paísesdesenvolvidos e devem se propagar nos emergentes, segundo a OrganizaçãoInternacional do Trabalho (OIT).
O conselho deadministração da entidade, reunido nesta semana em Genebra, examinará asconclusões de um seminário com governos, acadêmicos e parceiros sociais, queapontou inquietações sobre efeitos desestabilizadores das novas tendências.
Primeiro, o contratode trabalho clássico com duração indeterminada parece ter os dias contados.Esse modelo tinha se tornando a norma desde metade do século passado, ofereciaestabilidade e previsibilidade para os trabalhadores e permitia melhorar seunível de vida em vários países.
Agora, técnicos daOIT constatam que o número de trabalhadores com relação de trabalho permanentecontinua a diminuir, e outras modalidades se multiplicam, no rastro dedesenvolvimento tecnológico, globalização, liberalização comercial, maiorconcorrência e políticas de austeridade.
"O contextosocial e econômico do trabalho mudou irremediavelmente, e as novas modalidadesrespondem às necessidades diversas tanto de empresas como detrabalhadores", destaca documento do seminário que o conselho deadministração da OIT examinará. "É preciso se adotar um quadro regulamentare institucional que garanta a proteção e a segurança, sem que seja forçosamentevinculado a um contrato de trabalho clássico".
Várias experiênciasvêm sendo estudadas para atenuar os efeitos negativos dessa desregulação. AItália adotou mais de 40 tipos de contratos de trabalho, para garantir ummínimo de proteção ao trabalho. A Austrália criou novas formas de segurosocial, não mais vinculados ao emprego. Vários países procuram facilitar atransição entre empregos. A Alemanha criou novas formas de barganha coletiva. OJapão adotou novos modos de resolução de disputa, de forma individual e nãomais coletiva.
Ocorre que o modelomais examinado, o "flexi-seguridade" dos países nórdicos, para darflexibilidade para a empresa demitir e uma proteção ao trabalhador, até agorasó foi bem sucedido na Dinamarca. Nem seus vizinhos ricos conseguem garantir ocusto desse tipo de programa. E a constatação, inclusive dos empregadores, naOIT é de que "há limites para flexibilidade" no mundo do trabalho.
Quanto à polarizaçãoda mão de obra, consiste na diminuição da proporção de empregos medianamentequalificados e remunerados. Agora, o emprego parece se concentrar mais no muitoqualificado ou no pouco qualificado. A maioria dos trabalhadores, comqualificação média, ou se aperfeiçoa para enfrentar a concorrência do alto ouvai ter de aceitar emprego abaixo de sua capacidade e com salário menor.
"O que vaiacontecer com a maioria dos trabalhadores, que está no médio da curva?",indaga Roy Chacko, analista da OIT. "Essas questões não aparecem ainda noradar de algumas autoridades, mas em breve vão aparecer. Forças daglobalização, tecnologia, transição demográfica e mudança climática vão terimpacto em cada aspecto do mundo do trabalho".
A OIT tem alertadoque ganhos de produtividade não são repartidos de forma equitativa, abocanhadosem grande parte pelos que se encontram no alto da escala de renda. A entidadeaponta ainda o super endividamento de famílias e as bolhas especulativas comoconsequências dessa evolução.
O documento que o conselhode administração da OIT examinará diz que as políticas de austeridade, adotadasdurante a crise global, prejudicaram os serviços públicos essenciais,transferência sociais e investimentos em infra estrutura, todos com efeitos sobrea renda das famílias pobres.
A OIT alerta que ossistemas de seguridade social vêm sendo questionados em mais de 80 países, norastro da crise. E julga que a política de moderação salarial dos últimos dezanos tanto aumentou a desigualdade de renda, como freou o crescimento econômicoe pode favorecer tendências deflacionistas, sobretudo na zona do euro.
Alerta também que aproliferação de formas de emprego precário atípicos contribuiu para reduzir ossalários, enfraqueceu a negociação coletiva e, na prática, negou os direitosfundamentais ao trabalho de uma categoria cada vez maior da mão de obra."Isso deu espaço a formas extremas de maximização dos lucros, explosão doconsumo de produtos de luxo e uma má alocação de recursos para finsespeculativos", afirma.
Fonte: ValorEconômico