Astabelas com o detalhamento do resultado do RGPS em fevereiro, entretanto,deverão ser divulgadas somente nesta quarta (19)
OMinistério da Previdência Social (MPS) confirmou na tarde desta terça-feira(18) que o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) encerrou o primeirobimestre de 2014 com um déficit de quase R$ 7,2 bilhões. As informações estãopresentes em nota divulgada pelo MPS nesta tarde. As tabelas com o detalhamentodo resultado do RGPS em fevereiro, entretanto, deverão ser divulgadas somentenesta quarta (19). Na nota, o MPS comemora o resultado do bimestre, dizendo que"os resultados do RGPS dos meses de janeiro e fevereiro superaram a metaprogramada".
"Comesse quadro, o déficit do RGPS caiu de R$ 9,6 bilhões, no primeiro bimestre de2013, para de R$ 7,2 bilhões no primeiro bimestre de 2014. Em termos nominais,a queda da necessidade de financiamento é de 25,5%, acima da meta de 19,6%,necessária para se atingir a projeção de R$ 40 bilhões do governo para esteano", cita a nota do MPS desta terça-feira.
Oresultado do bimestre representa a diferença entre uma arrecadação de R$ 49,848bilhões e despesas de R$ 57,023 bilhões resultando em uma necessidade definanciamento de R$ 7,175 bilhões. No primeiro bimestre de 2013, a arrecadaçãoalcançou R$ 43,326 bilhões e os gastos chegaram a R$ 52,963 bilhões, o queresultou em um rombo de R$ 9,636 bilhões. Os valores citados, porém, sãonominais, ou seja, não estão corrigidos pela variação da inflação. Númerosatualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deverão serconhecidos somente amanhã.
Osnúmeros do rombo da Previdência causaram um desconforto na Esplanada nestasemana. Tudo começou com declarações do ministro da Previdência, GaribaldiAlves, em entrevista publicada pelo jornal Valor Econômico na segunda-feira,17. Garibaldi disse que o déficit estaria subestimado em cerca de R$ 10 bilhõese terminaria o ano em torno de R$ 50 bilhões.
Foio que bastou para gerar mal-estar entre os ministérios da Previdência e daFazenda, inclusive porque a equipe econômica tem trabalhado fortemente paramostrar ao mercado que as contas do governo estão sob controle. No diaseguinte, uma reviravolta: o MPS divulgou nota afirmando ser possível que odéficit se mantenha em torno de R$ 40 bilhões em 2014. Os dados do bimestredivulgados hoje caminham justamente nessa direção de um rombo "maiscontido".
Otimismo
Segundoo Ministério da Previdência, vários fatores estão contribuindo para a melhoriado resultado do RGPS em 2014. Os pontos positivos, ressalta o MPS, são ocrescimento da massa salarial e do mercado formal de trabalho e o aumento dosrepasses da compensação da desoneração da folha de pagamento. Em 2014, acompensação será de R$ 11 bilhões - ou seja, R$ 2 bilhões a mais que orepassado em 2013. O MPS cita também os mais recentes dados do Cadastro Geralde Empregados e Desempregados (Caged), divulgados ontem, e que revelaram acriação de mais de 260 mil novos postos formais de trabalho em fevereiro.
Emborasem ter divulgado isoladamente os números de fevereiro do RGPS, mas apenas oagregado do bimestre, a nota de hoje do MPS destaca que o resultado de janeiro,quando comparado com o do mesmo mês de 2013, "já apontava a previsão demelhora significativa na redução da necessidade de financiamento". OMinistério da Previdência destaca que o déficit do RGPS em janeiro de 2014 foide R$ 4,6 bilhões, R$ 1,6 bilhão abaixo do valor em janeiro de 2013. "Istorepresentou uma queda relativa de 25,6% em valores nominais. Em valores reais,a queda foi de 29,3%. O crescimento da arrecadação foi de 14,6% contra 5,6% dadespesa", cita a nota.
OMPS menciona também como fatores positivos para as contas da Previdência omenor reajuste do salário mínimo (6,8% em 2014 contra 9% em 2013), menorreajuste dos benefícios acima do piso previdenciário (5,56% em 2014 ante 6,20%em 2013), redução das despesas com passivos em 2014, na comparação com 2013. Noano passado, revisões do artigo 29 e estoque da Comprev (CompensaçãoPrevidenciária) totalizaram cerca de R$ 2,3 bilhões. A previsão de pagamentopara essas duas despesas é de R$ 700 milhões, destaca o Ministério daPrevidência.
Outroelemento positivo salientado pelo ministério é que, por parte do InstitutoNacional do Seguro Social (INSS), há previsão da redução na concessão deauxílio-doença em função de maior controle na avaliação e concessão desse tipode benefício. O estoque de benefícios de auxílio-doença caiu de 1.639.463, emdezembro de 2013, para 1.580.817 em janeiro de 2014, em uma redução de 58 milbenefícios. Isso representa uma retração de 3,6%. (Fonte Gazeta do Povo)