Ogoverno federal prepara uma megalicitação para passar à iniciativa privada todaa operação das loterias instantâneas (as “raspadinhas”), incluindo a criação denovos jogos, atribuição exclusiva da Caixa Econômica Federal. O assunto étocado pela direção da Caixa. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, aabertura do mercado de loterias instantâneas no país pode render aos cofrespúblicos cerca de R$ 15 bilhões em cinco anos.

Oprocesso está sendo feito sob medida para abrir o mercado de loteriainstantânea a empresas internacionais. A Scientific Games, maior empresa deloteria do mundo, que opera a Mega Millions nos Estados Unidos, já participoude reuniões na Caixa sob pretexto de contribuir com sugestões para um processoque pode beneficiá-la ao final. A empresa, inclusive, abriu uma filial no país– uma das exigências para as estrangeiras participarem do certame. A Caixaprevê remunerar a empresa que vencer a licitação com um porcentual sobre osvalores arrecadados pela loteria instantânea.

Osuperintendente nacional de Loterias da Caixa, Gilson César Pereira Braga,afirmou à reportagem que o modelo de licitar toda a cadeia dos jogos de loteriainstantânea é exigência dos grupos estrangeiros e confirmou ter se reunido coma Scientific e outras seis empresas para discutir o assunto.

Paranão ter de alterar a legislação, a Caixa, que detém o monopólio das loterias nopaís, continuará “dona” do negócio, mas a operacionalização (pré-produção,produção, logística, telemarketing, venda, pós-venda, suporte) passará toda auma única empresa ou a um consórcio de companhias privadas, que pode misturarempresas nacionais e internacionais. Atualmente, apenas a distribuição, pelosCorreios, e a impressão são terceirizadas.

Aempresa que vencer a licitação ficará responsável até mesmo pela abertura denovos pontos de venda. As “raspadinhas” poderão ser vendidas não apenas emcasas lotéricas, mas também em máquinas de autoatendimento. Uma exigência daCaixa é que esses postos de vendas deverão ser “chamativos, de forma a atrair aatenção de apostadores”. Pelo estudo atual, a empresa que ganhar a licitação,por exemplo, poderá criar novos jogos, atribuição que sempre foi da Caixa.

Aabertura do mercado é vendida internamente no governo como a “modernização dasloterias brasileiras”. No Tesouro, onde há conhecimento dos planos de repassarao setor privado as “raspadinhas”, a ideia é malvista. Isso porque as lotéricasrendem recursos ao Tesouro, que os direciona para programas federais e, também,para o superávit primário.44% do dinheiro obtido com as loterias instantâneasque é repassado pela Caixa ao Tesouro vai para a área de seguridade social,como a Previdência.

Outros18,8% são direcionados ao Fundo Financiamento ao Estudante de Ensino Superior(Fies), e duas parcelas iguais, de 8,5% cada, vão para o Fundo PenitenciárioNacional, e para o Fundo Nacional de Cultura. Os 20% restantes pagam os jurosda dívida pública, o chamado o superávit primário. (Fonte: Gazeta do Povo)