Cerca de 9 milhões de pessoas que hoje têm o Imposto de Renda descontado de seus salários e aposentadorias deixariam de pagar esse imposto se o governo corrigisse a tabela do IR integralmente.
A estimativa foi feita pelo UOL cruzando dados de estudo elaborado pelo Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) com o relatório "Grandes Números" da Receita Federal, referente ao IR 2017 (ano-calendário 2016). Foi considerado o número de declarações entregues por faixa de base de cálculo do imposto.
Hoje quem ganha mais de R$ 1.903,98 por mês já paga imposto. Se houvesse correção, só quem ganha mais de R$ 3.556,56 mensais é que pagaria o IR. Esses valores consideram o salário já descontado o INSS.
A tabela do IR determina quanto se paga de imposto em cada faixa salarial. Se a tabela fosse corrigida, menos gente teria que pagar IR, e muitos contribuintes continuariam pagando, mas um valor menor.
Procurada pela reportagem, a Receita Federal informou que não há previsão de corrigir a tabela do IR neste ano.
Quem ganha até R$ 3.556,56 mensais seria isento
Hoje, não paga IR quem ganha até R$ 1.903,98 por mês. Se a tabela do IR tivesse sido atualizada, a isenção seria para todos que ganham até R$ 3.556,56 mensais. A defasagem é de 88,4%. Os cálculos são do Sindifisco Nacional e foram divulgados nesta quinta-feira (11).
A conta do Sindifisco considera a inflação acumulada desde 1996 e que não foi repassada integralmente para a tabela. A última vez que o governo reajustou as faixas de imposto foi em 2015. Foi aplicado um aumento de 5,6%, bem inferior à inflação acumulada naquele ano, de 10,6%.
O governo não aplicou nenhuma correção em 2016, nem em 2017, apesar de a inflação ter acumulado altas de 6,29% e 2,95%, respectivamente.
Salário acompanha inflação, mas IR não
Quando o governo deixa de corrigir a tabela do IR pela inflação, na prática ele está forçando as pessoas a pagarem mais imposto. Com isso, aumenta sua arrecadação.
Os salários tendem a acompanhar a alta da inflação. Por exemplo, se uma pessoa ganhava R$ 1.900 por mês em 2017, ela estava isenta de IR. Caso seu salário seja reajustado pela inflação do ano passado (2,95%), ela passará a ganhar R$ 1.956,05 e, portanto, entrará na faixa sujeita ao pagamento de IR na fonte (acima de R$ 1.903,98). O exemplo considera o salário bruto, ou seja, sem descontos como o do INSS.
"O contribuinte está pagando mais IR a cada ano devido à defasagem na correção da tabela em relação à inflação. A correção representa tão somente uma obrigação do governo, no sentido de manter a mesma carga tributária de um exercício para outro", afirma o Sindifisco no estudo. (Fonte: UOL)