Todos os anos celebramos em 8 de março, no mundo inteiro, o Dia Internacional da Mulher. A data existe para relembrarmos as lutas femininas e suas conquistas ao longo da história humana. Nesta data são realizados atos públicos, comemorações, palestras e outros eventos para debater e marcar a importância da busca por igualdade de direitos entre homens e mulheres.

 É uma data de reflexão sobre o papel da mulher na sociedade, para comemorar as conquistas da mulher em relação ao voto, equiparação salarial, licença maternidade, o direito ao divórcio, jornada de trabalho, dentre tantas outras conquistas para a mulher ao longo da história, em muitos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito, desvalorização, discriminação e desigualdade salarial.

Em 2017, as mulheres trabalhadores também sofreram com os impactos da Reforma Trabalhista. Foram colocados no texto situações absurdas como a possibilidade de grávidas trabalharem em condições insalubres, ou seja, que podem fazer mal à saúde, como barulho, calor, frio ou radiação em excesso, desde que apresentem atestado emitido por médico de sua confiança autorizando isso.

 Imaginem quantas mulheres não se sentirão pressionadas por essa medida absurda? Antes da reforma, elas não podiam trabalhar em ambiente insalubre, em nenhuma hipótese. Ou seja, abriu-se brecha para que vários pontos fossem negociados individualmente, enfraquecendo a relação do trabalhador com o patrão.

Mas é importante destacar que por ação do movimento sindical, alguns direitos dos trabalhadores permaneceram. Ou seja, não podem ser negociados.

Apesar de a reforma determinar que convenções e acordos coletivos prevalecem sobre a lei em alguns pontos, o próprio texto lista temas que não podem ser negociados. Alguns deles dizem respeito especificamente ao trabalho das mulheres.

Esses pontos que não podem ser negociados são a licença-maternidade, que deve ter durar no mínimo 120 dias, inclusive em caso de adoção, e a proteção do mercado de trabalho da mulher, com incentivos específicos, garantidos por lei. Um exemplo é a estabilidade no emprego de gestantes, que não podem ser demitidas por até cinco meses depois do parto.

Por tudo isto, esse dia 8 de março deve ser visto como um dia para comemoramos as conquistas das mulheres, mas também de alertarmos toda a sociedade da importância de se lutar em favor das mulheres. É dia de fortalecer todas as lutas femininas para com coragem, determinação, dedicação seguirmos conquistando mais. Pois precisamos de melhores condições de trabalho, precisamos avançar nos direitos políticos e sociais além de seguirmos juntos lutando contra as situações de assédios morais, sexuais, discriminações e violências morais, físicas e sexuais sofridas por muitas mulheres no Brasil e no Mundo.

Diretoria Executiva da CONTEC