Mensagens e ligações oferecendo serviços são frequentes assim que a pessoa pede benefício no INSS. Veja onde denunciar (Por Rosana Rife)

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm sido bombardeados por instituições financeiras que, de alguma forma, conseguiram acesso a informações que deveriam ser sigilosas. O objetivo? Oferecer linha de crédito consignado.

Há casos de segurados que sequer receberam o primeiro benefício, mas já recebem ligações e mensagens de bancos que sabem de todos seus dados, em uma clara demonstração de vazamento de dados.

É o caso do médico Maureti Gaia da Silveira, que viu seu celular tocar sem parar e ficar lotado de mensagens, atrapalhando até mesmo seu trabalho. Afinal, ele também usa o aparelho para se comunicar com seus pacientes.

“Há uma semana que me ligam direto oferecendo empréstimos e abertura de conta para receber. Um deles até mandou que eu anotasse o banco e o número da conta que eles abriram para mim. Realmente é um absurdo, ficam invadindo sua vida”.

A psicóloga e aposentada Eliane Campomar do Nascimento conta que passa constantemente por situação semelhante. “A última novidade é que os bancos BMG e o Safra mandaram mensagens no celular do meu filho. Falaram o meu nome e ofereceram crédito consignado. Como sabiam o número dele e que eu tenho aposentadoria?”, questiona a psicóloga.

Como os bancos chegam a esse dados é justamente a pergunta que não quer calar. Para especialistas, o vazamento e compartilhamento de informações com bancos não são novidade no mercado. O grande problema é saber onde e como ocorre e conseguir provar tudo isso.

O INSS é o responsável por proteger os mais de 31 milhões de benefícios previdenciários que existem no País. “Não há como afirmar e nem comprovar nada. Mas o INSS tem a obrigação de zelar pelos dados dos segurados. Afinal, acho perigoso dados assim caírem nas mãos de quem você nem sabe quem é”, diz a advogada Cláudia Cavallini.

O advogado Cleiton Leal Dias Júnior também concorda. “É preciso que se investiguem esses casos, porque um vazamento nesse nível é preocupante”.

Sem explicações

A Tribuna On-line entrou em contato com diversos órgãos e os bancos citados, mas ninguém conseguiu explicar como as informações de segurados vão parar em mãos de instituições financeiras com as quais eles não mantêm relacionamento.

O INSS disse que o responsável pelas explicações seria o Ministério do Desenvolvimento Social. Apesar dos inúmeros contatos feitos por telefone e e-mails, o Ministério não deu qualquer explicação sobre o assunto até o fechamento da edição.

A Dataprev, empresa que fornece soluções de tecnologia da informação para o INSS, informou que “emprega esforços de segurança” ao longo de todo os procedimentos, “sustentando um aparato tecnológico e profissionais treinados para manter níveis de proteção adequados aos sistemas que disponibiliza”. Disse ainda que “não reconhece existência de falhas não tratadas em seus produtos”.

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informou, em nota, que também mantém “atenção constante em relação à segurança e sigilo das informações dos clientes” e segue a “legislação acerca de confidencialidade”, como a lei do sigilo bancário, que proíbe os bancos de repassar dados de seus clientes, exceto por determinação judicial.

Já o Banco BMG informa que a taxa citada na mensagem refere-se a crédito consignado, operação que não é oferecida pela instituição desde 2012 e lamenta que seu nome tem sido utilizado de má-fé e indevidamente. Diz ainda que “os contatos com os clientes são realizados por meio de dados fornecidos pelos próprios clientes”.

O Banco Safra não respondeu aos questionamentos até o momento.

Vítimas devem denunciar

Fazer uma reclamação na Ouvidoria do INSS e também na controladoria Geral da União (CGU) são os caminhos apontados pelo advogado Marcos Vichiesi. “Com isso, esses órgãos poderão investigar onde estão ocorrendo falhas e tomar providências”.

O coordenador do Procon-Santos, Rafael Quaresma, afirma que também é fundamental denunciar para órgãos de defesa do consumidor. “Os dados são sigilosos e só podem ser compartilhados com autorização prévia ou expressa do consumidor. Se isso não aconteceu, ele deve denunciar para podermos, por exemplo, notificar os bancos para que prestem informações sobre a obtenção desses detalhes”.

Consultado, o Ministério Público Federal (MPF) também orientou os segurados a registrarem uma reclamação no Procon, “pois se trata de publicidade abusiva e reincidente (spam telefônico)”. É possível ainda denunciar ao próprio MPF.

Já a Controladoria Geral da União afirma que investiga esse tipo de situação quando há um grande número de casos que indique haver um problema no sistema. Por isso, a orientação é de que os segurados também registrem queixas na Ouvidoria. (Fonte A Tribuna)