Assembleia dos bancários em São Paulo que aprovou proposta da Fenaban


Trabalhadores de bancos privados, BB e Caixa, dentre outros, votaram pelo reajuste, CCT e acordos específicos garantidos por dois anos


Diante de uma conjuntura de retirada de direitos e acordos rebaixados, os trabalhadores conquistaram 5% de reajuste e a manutenção de todas as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), proposta aprovada em assembleias nessa quarta-feira (29). Os empregados do Banco do Brasil e da Caixa também aprovaram seus acordos específicos em quase todo o país (veja lista abaixo).


A nova CCT será assinada na sexta-feira (31) e no dia 20 de setembro será paga a primeira parcela da PLR e do adicional. O reajuste inclui aumento real estimado em 1,18% (diante de um INPC projetado em 3,78% para setembro) e incide sobre vales refeição (vai para R$ 35,18/dia) e alimentação (R$ 609,87/mês), auxílio-creche (R$ 468,42), a regra básica da PLR (valor fixo de R$ 2.355,76 mais 90% do salário) e também na parcela adicional de PLR de R$ 4.711.52 (veja quadro abaixo).O acordo prevê também a manutenção, por dois anos, de todos os direitos econômicos e sociais previstos na atual convenção, além da reposição total da inflação com aumento real de 1% para salários e todas as demais verbas, além da parte fixa da PLR e do adicional. E isso tudo inclusive para os bancários que têm curso superior e recebem acima de dois tetos do INSS (R$ 11.291,60), os chamados hipersuficientes, que a reforma trabalhista do pós-golpe autoriza manter fora dos acordos em negociação direta com os patrões.

 


CONQUISTAS

·         Direito a parcelar em até três vezes o adiantamento de férias que atualmente é descontado integralmente no mês posterior ao descanso;

·         Garantia da realização do terceiro Censo da Diversidade, levantamentos já realizados nos anos de 2009 e 2014, fundamentais para traçar o perfil da categoria e ajudar na promoção da igualdade de oportunidades;

·         Bancário demitido não precisará mais requerer o pagamento da PLR proporcional se tiver conta corrente ativa no banco; os demais terão prazo para solicitar o pagamento;

·         A proposta também prevê a manutenção dos direitos da CCT para todos, inclusive os hipersuficientes. Esses trabalhadores, a partir de 91 mil na categoria que têm curso superior e ganham mais de R$ 11.291,60 (dois tetos do INSS), estariam expostos a negociar diretamente com os patrões e poderiam perder até a PLR, de acordo com a lei trabalhista.

 


GARANTIAS
A estratégia de antecipação da campanha com todos juntos, bancos públicos e privados na mesa de negociação, fez os bancos recuarem na retirada de direitos e todas as cláusulas da CCT estão mantidas. Assim, estão garantidos todos os direitos inclusive:


·         PLR integral para bancárias em licença-maternidade, ou adotantes, e para os afastados por doença ou acidente;

·         Cláusula de gratificação de função, que prevê 55% de comissionamento, a Fenaban queria reduzir para 33%, como está na CLT. Após pressão, manteve-se o mínimo de 55% sem impacto no comissionamento atual. Somente em caso de ações trabalhistas futuras e caso se descaracterize o comissionamento e caracterize como hora extra, será descontado o que já foi pago. Isso já tem sido praticado pela Justiça Trabalhista em algumas ações e bancos, como na Caixa, que tem orientação jurisprudencial nesse sentido. A mudança não impacta nas ações anteriores à assinatura do acordo, com período de três meses de transição;

·         Proibição da divulgação de ranking individual, prevista na cláusula 37ª da CCT, como forma de reduzir a pressão por metas;

·          Salário substituto (cláusula 5ª) e a cláusula do vale-transporte, com 4% de desconto sobre o salário base;

·         Os bancários e as bancárias terão até 30 dias para apresentar o recibo para reembolso do auxílio-creche; os bancos queriam que esse prazo fosse menor, de 10 dias;

·         Volta a cláusula que previa adicional de insalubridade e periculosidade (cláusula 10ª);

·         Vale-cultura (cláusula 69ª) conforme queriam os trabalhadores, para que o direito esteja garantido caso o governo retome o programa


Veja quais são os sindicatos que aprovaram a proposta até o momento, demais sindicatos terão assembleias nesta quinta-feira (30).


Paraná
SEEB ARAPOTI
SEEB CAMPO MOURÃO
SEEB CIANORTE 
SEEB CURITIBA
SEEB LONDRINA
SEEB TOLEDO
SEEB UMUARAMA

Sta Catarina
SEEB BLUMENAU
SEEB FLORIANÓPOLIS
 
Rio Grande do Sul
SEEB ALEGRETE
SEEB BAGÉ
SEEB BENTO GONÇALVES
SEEB CAMAQUÃ
SEEB CARAZINHO
SEEB CAXIAS DO SUL
SEEB CACHOEIRA DO SUL
SEEB CRUZ ALTA
SEEB ERECHIM
SEEB FREDERICO WESTPHALEN
SEEB GUAPORÉ
SEEB HORIZONTINA
SEEB IJUÍ
SEEB LAGEADO
SEEB LITORAL NORTE
SEEB NOVA PRATA
SEEB NOVO HAMBURGO
SEEB PASSO FUNDO
SEEB PELOTAS
SEEB PORTO ALEGRE
SEEB RIO GRANDE
SEEB RIO PARDO
SEEB ROSÁRIO DO SUL
SEEB SANTA CRUZ DO SUL
SEEB SANTA MARIA
SEEB SANTA ROSA
SEEB SANTANA DO LIVRAMENTO
SEEB SÃO BORJA
SEEB SÃO GABRIEL
SEEB SÃO LEOPOLDO
SEEB SÃO LUIZ GONZAGA
SEEB SOLEDADE
SEEB URUGUAIANA
SEEB VACARIA
SEEB VALE DO CAI
SEEB VALE DO PARANHANA

Nordeste
SEEB ALAGOAS
SEEB CAMPINA GRANDE
SEEB CEARÁ
SEEB EXTREMO SUL
SEEB PARAÍBA
SEEB PERNAMBUCO
SEEB PIAUI
 
Minas Gerais
SEEB BELO HORIZONTE
SEEB CATAGUASES
SEEB DIVINÓPOLIS
SEEB IPATINGA
SEEB UBERABA
SINTRAF JUIZ DE FORA/ Zona da Mata
STRF TEOFILO OTONI
 
Centro Norte
SEEB ACRE
SEEB AMAPÁ
SEEB BARRA DOS GARÇAS (Sinbama)
SEEB CAMPO GRANDE
SEEB DOURADOS
SEEB MATO GROSSO
SEEB PARÁ
SEEB RONDÔNIA
SEEB RONDONÓPOLIS
SEEB RORAIMA
 
Rio de Janeiro
SEEB ANGRA DOS REIS
SEEB BAIXADA FLUMINENSE
SEEB ESPIRITO SANTO/ VITÓRIA
SEEB ITAPERUNA
SEEB MACAÉ
SEEB RIO DE JANEIRO
SEEB SUL FLUMINENSE/ Barra Mansa-RJ
SEEB TERESÓPOLIS
SEEB TRÊS RIOS
 
São Paulo
SEEB ABC
SEEB ARARAQUARA
SEEB ASSIS
SEEB BARRETOS
SEEB BRAGANÇA PAULISTA
SEEB CAMPINAS
SEEB CATANDUVA
SEEB GUARULHOS
SEEB LIMEIRA
SEEB LINS
SEEB MOGI DAS CRUZES
SEEB PIRACICABA
SEEB PRESIDENTE PRUDENTE
SEEB RIO CLARO
SEEB SÃO PAULO
SEEB SOROCABA
SEEB TAUBATÉ
SEEB VALE DO RIBEIRA
 
Bahia e Sergipe
SEEB BAHIA
SEEB FEIRA DE SANTANA
SEEB IRECÊ
SEEB ITABUNA
SEEB JACOBINA
SEEB JEQUIÉ
SEEB JUAZEIRO E REGIÃO
SEEB SERGIPE
SEEB VITÓRIA DA CONQUISTA
 

A proposta foi rejeitada nos seguintes sindicatos:

SEEB FLORIANÓPOLIS REJEITOU BB
SEEB ERECHIM REJEITOU BB
SEEB SANTIAGO
SEEB CATAGUASES REJEITOU BB E CAIXA
SEEB BRASÍLIA
SEEB PARÁ  REJEITOU BB



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