Conforme antecipado pela Contec no mês passado, a Caixa Econômica Federal anunciou nesta sexta-feira (23/11), que vai reabrir na próxima segunda-feira (26/11), o Programa de Desligamento do Empregado (PDE). Os bancários que quiserem aderir ao programa tem até a próxima sexta-feira (30/11) para fazer o pedido.

A reabertura do PDE trouxe algumas novidades: a primeira é que a Caixa limitou a 1.626 o número de funcionários que poderão sair do banco por meio do plano. A justificativa é de que só há orçamento para indenizar essa quantidade de bancários.

A segunda é de que os prazos não serão alterados. Isso porque, os ministérios da Fazenda e do Planejamento não autorizaram a prorrogação das datas e prazos do PDE. Com isso, a Caixa tem até o dia 31 de dezembro para realizar os desligamentos.

CONDIÇÕES PARA ADESÃO

Como se trata de uma reabertura, as condições para aderir ao PDE são as mesmas de fevereiro.

Basta que o bancário atenda uma delas para pedir a adesão:

– aposentados pelo INSS até a data do desligamento, com exceção de aposentados por invalidez;

– que estejam aptos a se aposentarem pelo INSS até 31 de dezembro deste ano;

– com no mínimo 15 anos de trabalho na Caixa até a data do desligamento;

– com adicional de incorporação de função de confiança ou cargo em comissão/função gratificada até a data de desligamento.

INDENIZAÇÃO

Os bancários que aderirem ao plano receberão indenização de 9,8 salários base limitado a R$ 490 mil. O pagamento será feito em parcela única até 10 dias após o desligamento.

Como se trata de indenização, não é cobrado imposto de renda sobre esse valor.

LIMITE DE 1,6 mil BANCÁRIOS

Caso o número de pedidos supere a marca dos 1.626, a Caixa definiu a ordem de critérios para escolher quem fica e quem sai do programa.

São eles, nesta ordem:

– Maior Remuneração Base;

– Empregados já aposentado;

– Maior idade;

– Maior tempo efetivo de Caixa

Os escolhidos receberão e-mails no dia 6 de dezembro.

SAÚDE CAIXA

O Saúde Caixa está  garantido para os empregados que se aposentem até 31 de dezembro. Os bancários que não tivessem aposentados, podem manter o plano por até 24 meses sem a possibilidade de prorrogação. (Fonte: Contec)