Onúmero de servidores estatutários e regidos pela Consolidação das LeisTrabalhistas nas administrações estaduais caiu em 2013, na comparação com 2012,enquanto o de profissionais sem vínculo permanente e comissionados aumentou,divulgou hoje (12) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, naPesquisa de Informações Básicas Estaduais - Perfil dos Estados Brasileiros 2013(Estadic).
Ototal de servidores estaduais nas administrações direta e indireta ficou 0,3%menor em 2013, o que equivale a 8.324 pessoas a menos. Os servidores regidospela CLT foram os que tiveram a maior diminuição, de 17,1%, enquanto osestatutários caíram 1,7%. Por outro lado, o conjunto de funcionários semvínculo permanente, que prestou concurso por tempo determinado, subiu 13,6% e ogrupo dos somente comissionados avançou 9,9%, de 2012 para 2013. Também houvecrescimento no total de estagiários, que aumentou 10,7%.
Asvariações, no entanto, foram distintas nas administrações direta e indireta.Enquanto na direta houve aumento em todos os tipos de vínculo empregatício doservidor, na indireta só os comissionados cresceram em quantidade. Naadministração direta, o incremento de estagiários chegou a 45,3%, enquanto naindireta a alta dos comissionados foi 3,9%.
Aadministração direta inclui apenas as secretarias estaduais, enquanto aindireta engloba autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista,fundações públicas, fundos e órgãos de regime especial. A administraçãoindireta teve quedas expressivas em todas as outras categorias: 29,7% nosestatutários, 19,4% nos celetistas, 27,7% nos estagiários e 0,2% nos semvínculo permanente.
Asadministrações estaduais somaram, em 2013, 3.120.599 servidores, o equivalentea 1,6% da população nacional. A unidade da federação em que esse percentual émais alto é o Distrito Federal, onde atinge 5,2%, seguido pelo Acre (4,7%),Amapá (4,2%) e por Tocantins (3,6%). O menor percentual foi registrado na Bahia(0,8%).
Aadministração direta tem 2,7 milhões de servidores, enquanto a indireta soma389 mil. O total de servidores estatutários nas duas administrações é o maisalto e alcança 2,4 milhões, seguido pelos servidores sem vínculo permanente(475 mil). Os celetistas somam 133 mil, os comissionados, 115 mil, e osestagiários, 33 mil.
Fonte:Agência Brasil