Pelo segundo anoconsecutivo, o setor de planos de saúde lidera o ranking de queixas recebidaspelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), de acordo com balançodivulgado durante a semana em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor,celebrado no sábado (15). Os planos de saúde estão no topo da lista, com 26,66%das demandas feitas à entidade em 2013, com acréscimo de 6,26 pontospercentuais em relação a 2012.
Em seguida, vêmserviços financeiros (16,73%), produtos (13,05%) e telecomunicações (12,53%).Outros setores, que englobam imóveis, transporte, lazer e serviços públicos,corresponderam a 31,03% dos registros feitos por consumidores no Idec. No anopassado, o instituto registrou 13.541 demandas, sendo 8.040 dúvidas de relaçõesde consumo e 5.501 pedidos de informação sobre processos judiciais.
"O ranking doIdec nada mais é do que a ponta do iceberg de milhões de consumidoresinsatisfeitos com a má qualidade na prestação de serviços e produtos no âmbitoda iniciativa privada ou governamental. Esperamos que esses valores diminuamcada vez mais e que essa queda represente a retomada contínua do respeito aosdireitos do consumidor", disse a coordenadora executiva Elici Bueno.
Sobre planos desaúde, as queixas mais recorrentes são negativa de cobertura, reajustesabusivos e descredenciamento da rede assistencial. "Isso mostra que temosum problema na regulação. A ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar] nãoestá resolvendo, apesar de algumas iniciativas nos últimos dois anos",disse o gerente técnico do Idec, Carlos Thadeu de Oliveira.
Entre essasiniciativas, ele cita a suspensão da venda de planos de saúde. Atualmente, há111 planos de saúde de 47 operadoras com a comercialização suspensa. "Mas,me parece que o mercado não está respondendo de maneira positiva. Talvez seja ocaso de ter medidas mais enérgicas, como a suspensão definitiva e não apenastemporária de alguns planos", acrescentou o gerente.
O setor de saúdeprivada abrange cerca de 50 milhões de brasileiros. "Quando as empresasnão entregam o serviço que prometem entregar, o consumidor é punido porquepagou e não recebeu pelo serviço e acaba recorrendo ao SUS [Sistema Único deSaúde]", ressaltou Oliveira.
No setor financeiro -bancos, cartões de crédito, financiamento e consórcios -, as principaisreclamações no Idec são cobranças indevidas, negativa de renegociação de dívidae falta de informação sobre o custo efetivo total (CET) de operações decrédito.
Nas reclamações sobreproblemas com produtos, como celulares, eletroeletrônicos e eletrodomésticos,os consumidores queixam-se de defeitos e falha na assistência técnica. Emtelecomunicações, falha do sinal, cancelamento do serviço, validade de créditospré-pagos e cobrança indevida lideram os atendimentos.
Em nota, a AssociaçãoBrasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa as operadoras deplanos de saúde, contestou os dados divulgados pelo Idec, "por se tratarde instituto particular que representa apenas consumidores associados e não ouniverso da categoria". "Por esse motivo, entendemos que esse rankingfica comprometido por falta de isenção e critérios técnicos transparentes",disse a associação.
A ANS informou que,somente no ano passado, recebeu 102 mil reclamações de consumidores, entre 1,2milhão de contatos recebidos. Na intermediação de conflitos entre operadoras deplanos de saúde e consumidores, a agência disse que obteve o índice de 85,5% deresolução sem a necessidade de abertura de processos administrativos.
Segundo a ANS, oprograma de monitoramento avalia a prestação do serviço das operadoras por meiodas queixas registradas pelos usuários nos canais de atendimento da agência."Dessa maneira, os planos com maior número de reclamações não solucionadasadequadamente ficam impedidos de ser comercializados até conseguir reestruturara assistência ao beneficiário", informou a agência. Desde 2012, a ANSsuspendeu temporariamente a venda de 783 planos de saúde de 105 operadoras.
Os canais deatendimento são o Disque ANS (0800 701 9656), o site (www.ans.gov.br) e um dos12 núcleos localizados no país (http://www.ans.gov.br/aans/nossos-enderecos).
Fonte: Agência Brasil


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