Soba apreciação da Comissão de Constituição e Justiça, do Senado Federal, ocolegiado aprovou, nesta quarta-feira (19), parecer do relator, senador AloysioNunes Ferreira (PSDB-SP), favorável ao texto, com emenda de redação à PEC57A/99, que pune a prática do trabalho escravo.
Onovo parecer do relator, ao invés de rejeitar, resolveu acolher a alteraçãocomo emenda de redação, à proposta que permite a expropriação de terras ondehaja exploração de trabalho escravo.
Aemenda acrescenta a expressão "definido em lei" logo após a menção à exploraçãodo trabalho escravo.
Segundoexplicou o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) ? que também intercedeu peloacolhimento da alteração junto ao relator ? seu acréscimo tem o objetivo deimpedir que uma eventual infração trabalhista seja confundida com trabalhoescravo.
Amatéria retorna agora ao plenário do Senado para ser submetida à votação emprimeiro turno. Assim, a proposta ficará sobre a Mesa Diretora da Casa porcinco sessões, ao fim das quais vai a votos. Para ser aprovada necessita de 49votos favoráveis.
Fonte:DIAP