Osecretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, mantevehoje a projeção de crescimento da arrecadação de até 3,5% em 2014. Ele disseque o crescimento do recolhimento de impostos em fevereiro veio em linha com oesperado pelo Fisco. “O resultado está em linha, dentro daquilo que eraesperado em termos de arrecadação, e nós mantemos a nossa previsão, já desde omês passado, de crescimento entre 3% a 3,5%”, disse.
LuizFernando Teixeira Nunes admitiu que existem estudos prontos na Receita Federalque permitirão aumento de impostos, a fim de compensar o gasto adicional deaproximadamente R$ 4 bilhões à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
“Sãoconstruídos cenários e com eles estimativas de receitas, com [opções] para atomada de decisão, com o incremento a partir daquelas medidas. E aí você tem ovalor que se busca. Mas essa decisão ainda não foi tomada. A decisão,evidentemente, será tomada pelo ministro [da Fazenda, Guido Mantega], pela CasaCivil”, disse.
Elenão quis antecipar que impostos irão subir para compensar a CDE e em quemomento isso poderá ocorrer e onde, se no setor de bebidas frias ou decosméticos, por exemplo.
Osecretário admitiu também que não estão computados nas estimativas os tributosdecorrentes da Medida Provisória 627, que recolhe impostos de empresasbrasileiras no exterior. “Tudo que é quase certeza de 99,99% nós não colocamosna previsão. Isto que é o ponto. [Só entra o ] que é efetivamente implementado,naquele momento: entra como receita e a gente computa a previsão para a frente.Seria temerário [colocar medidas que não foram efetivadas ainda]”, disse
Odesempenho da arrecadação da Receita Federal no mês de fevereiro, de R$ 83,137bilhões, foi impactado pelo PIS/Pasep [Programa de Integração Social e doPrograma de Formação do Patrimônio do Servidor Público e pela Cofins[Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social ], tributos cobradosdas empresas, e que chegaram a R$ 19,537 bilhões no mês, com crescimento de9,22%. As receitas previdenciárias foram responsáveis por R$ 27,338 bilhões,crescimento de 5,13%.
OIPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], vinculado à importação, e oimposto de importação, cresceram 20,91%, atingindo R$ 4,267 bilhões. O IRRF dorendimentos de capital teve um incremento de 18,09% (R$ 2,324 bilhões) e oImposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de residentes no exterior (R$ 1,129bilhão), registrou alta de 24,68%. O mesmo tributo sobre rendimento do trabalhoaumentou 3,20% (R$ 6,273 bilhões).
OImposto sobre Produtos Industrializados, sem as operações vinculadas, cresceu5,63%, com R$ 2,384 bilhões e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e aContribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) tiveram uma queda de 16,53%,passado de R$ 12,424 bilhões para R$ 10,370 bilhões, todos os valores emcomparação a fevereiro do ano passado e corrigidos pela inflação.
Fonte:Agência Brasil