Opagamento do Imposto de Renda e a não repetição de despesas que ocorreram emjaneiro e fevereiro aumentarão o esforço fiscal do governo a partir de março,disse hoje (27) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele,esses fatores melhorarão o superávit primário e permitirão ao Governo Central(Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) alcançar a meta deeconomizar R$ 80,7 bilhões até o fim do ano.

Deacordo com o secretário, os dados da Receita Federal mostraram que a maioriadas empresas deixou para fazer a Declaração de Ajuste do Imposto de Renda e daContribuição Social sobre o Lucro Líquido apenas em março. Além disso, emabril, ocorre o pagamento da primeira parcela do Imposto de Renda Pessoa Física(IRPF), após o fim do prazo de entrega da declaração. O pagamento dos tributos,informou Augustin, impulsionará o caixa do governo.

Dolado das despesas, explicou o secretário, diversos gastos que ocorreram noinício do ano não se repetirão nos próximos meses. Ele citou o pagamento de R$1,9 bilhão de recursos da Lei Kandir aos estados e municípios e a diminuiçãodos créditos extraordinários para ajudar as vítimas da seca no Nordeste. “Comoessas despesas não ocorrerão de novo, espera-se que o crescimento [dos gastos]registrado até fevereiro seja diluído ao longo do ano. Projetamos que osuperávit primário será maior em março e nos meses subsequentes”, declarou.

Atéfevereiro, as despesas totais do Governo Central cresceram 15,5% na comparaçãocom os dois primeiros meses de 2013. As receitas líquidas, no entanto,aumentaram 7,3% no mesmo período. O descompasso foi a principal causa para oGoverno Central ter registrado superávit primário de R$ 9,876 bilhões noprimeiro bimestre, o pior resultado para o período desde 2009. Economia derecursos para o pagamento dos juros da dívida pública, o superávit primáriopermite a redução do endividamento do governo no médio e no longo prazo.

Apesarde confiar na desaceleração das despesas para os próximos meses, o secretáriodo Tesouro reconheceu que a análise não considera o aporte de R$ 4 bilhões queo órgão terá de fazer na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Paracompensar o socorro ao setor elétrico, o próprio secretário declarou que ogoverno pretende elevar tributos e ampliar o Refis da Crise – programa derenegociação de dívidas de contribuintes com a União.

Fonte:Agencia Brasil