Aconta de luz de todos os consumidores do País vai subir em 2015 para bancarparte do pacote de socorro às distribuidoras de energia, anunciado em março.Será criado um encargo na tarifa para pagar o empréstimo de R$ 8 bilhões àsdistribuidoras de energia. O reajuste para o cliente final será de 8% a 9%, segundofontes ligadas à operação.
Aoperação foi montada pelo governo para impedir que o gasto com energia geradapelas térmicas, acionadas durante a estiagem, contamine a tarifa neste ano ereduza o desconto médio de 20% concedido pela presidente Dilma Rousseff em2012.
Naprática, além do aumento autorizado anualmente para cada distribuidora, quedepende da qualidade do atendimento e dos gastos das empresas com energia, todoconsumidor terá um aumento padrão, adicional.
Nestaquinta-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs normas pararegulamentar o empréstimo, que será intermediado pela Câmara de Comercializaçãode Energia Elétrica (CCEE). A câmara deverá criar uma conta especificamentepara repassar os recursos captados com os bancos para as empresas do setor.Para dar segurança à operação, o empréstimo será pago feito por meio de umencargo específico, que será incluído na tarifa em 2015
Mas,diferentemente dos encargos tradicionais, que passam por um fundo setorialadministrado pela Eletrobrás, o dinheiro recolhido será repassado diretamente àconta criada para a operação e depois aos bancos.
Gestor
Relatorda proposta, o diretor da Aneel André Pepitone informou que a CCEE vaiselecionar um banco para ser o gestor da conta. "Isso é a blindagem quedará segurança ao banco que fizer o aporte e ao pagamento dessa operação."
Aconta vai arrecadar recursos em 2015, e o recolhimento do encargo será divididode forma igual entre os consumidores. O valor será incluído no preço daenergia. "Por ser uma política pública, isso será rateado por todos",disse.
Osbancos que financiarem a operação serão pagos durante 2016 e 2017, ou seja, oprazo de carência deve ser de cerca de um ano e meio. A proposta ficará emaudiência pública por 10 dias, mas não deve sofrer alterações.
Custo
Oobjetivo do empréstimo é pagar as despesas das distribuidoras com a compra deenergia no mercado de curto prazo e com as usinas térmicas neste ano e, assim,evitar um aumento imediato nas tarifas.
Odiretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que a situação das distribuidorasera crítica. "Essa solução me parece bastante adequada, pois se tomou ocuidado de blindar o empréstimo para não agregar riscos à CCEE e seusassociados."
Parahaver tempo de viabilizar os empréstimos, a Aneel decidiu adiar o pagamento daenergia consumida em fevereiro no mercado de curto prazo. As distribuidorasteriam de pagar cerca de R$ 4 bilhões no dia 9, mas terão até os dias 28 e 29para arranjar os recursos.
Fonte:Estadão