Especialistas da árealigados ao governo disseram ter ocorrido um misto “de inexperiência ebarbeiragem” do Ministério da Saúde por não se pronunciar sobre proposta parareduzir o valor de multas aplicadas a planos de saúde, incluída na MedidaProvisória 627 - sobre tributação de empresas no Exterior -, pelo relatorEduardo Cunha (PMDB-RJ).
O plenário da Câmarados Deputados aprovou, na quarta-feira, a medida que beneficia os planos desaúde, com o aval do próprio governo. A proposta foi aprovada no momento em quea Agência Nacional de Saúde (ANS) procura forçar as operadoras a melhorar oatendimento aos consumidores. A proposta ainda será apreciada no Senado. Mas édifícil que esse item seja alterado.
Eventual mudançacolocaria em risco a aprovação da íntegra da MP. A presidente Dilma, noentanto, pode vetar a proposta. As multas aplicadas aos planos de saúde variamde R$ 5 mil a R$ 1 milhão. Agora, a operadora que cometer de duas a 50infrações da mesma natureza pagará apenas o equivalente a duas.
Profissionais desaúde dizem ter estranhado o fato de nenhum parlamentar governista ter semanifestado. O ministério também não teria alertado deputados governistas sobrea importância do tema. Dirigentes da Agência Nacional de Saúde (ANS) tentaramantes um acordo com Eduardo Cunha. Em documento de avaliação da proposta, a ANSconcluiu que haverá um “engessamento e paralisação” do órgão, além de prejúizosà “efetividade da arrecadação e do uso de sanções como instrumento coercitivode práticas infrativas”.
Caiadoé novo líder da minoria
O vice-líder do DEM,Ronaldo Caiado (GO), é o novo líder da minoria no Congresso. Caiado foiindicado ao cargo pelo líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP). O PSDBtem a maior bancada de oposição no Parlamento. Seu primeiro desafio seráconseguir a aprovação da CPMI da Petrobras.
Osdonos do jogo
Com prefácio doex-jogador e deputado Romário (PSB-RJ), será lançado no dia 22 de maio, em SãoPaulo, o livro “O lado sujo do futebol” (Editora Planeta), dos jornalistas LuizCarlos Azenha, Amaury Ribeiro Junior, Leandro Cipoloni e Tony Chastinet. Olivro fala dos desmandos no futebol no País nos últimos 20 anos. Mostrará, porexemplo, como “os donos da bola” enviam recursos para paraísos fiscais.
Vannuchicoordena criação de relatoria
O ex-ministro PauloVannuchi coordenará a criação da relatoria especial de direitos econômicos,sociais e culturais da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. No órgão,ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), a ideia é que o relatorcomece a atuar em 2015. Será a primeira relatoria criada desde 1998, quando foimontada a que trata de liberdade de imprensa. Vannuchi destacou que, apesar damelhora na década passada, a América Latina continua tendo a pior distribuiçãode renda do mundo. Ele citou que a situação se agravou também nos EstadosUnidos. Ministro de Direitos Humanos de Lula, Vannuchi está na CIDH desde o anopassado.
EmPernambuco, Campos tem aparição positiva na mídia
Governadores costumamfazer sucesso na mídia do seu Estado. Um relatório de monitoramento mostra queo governador de Pernambuco e pré-candidato do PSB à presidência, EduardoCampos, teve avaliações positivas em 43,5% das reportagens de TV em queapareceu no seu Estado. Apenas 6,5% foram negativas. No rádio, foram 48%positivas e 9,9% negativas.
Rodrigo Janot,procurador-geral da República, sobre uma representação que encaminhou contra oSBT: “A incitação é crime e não se insere na liberdade de imprensa, assim comoa veiculação de práticas discriminatórias e de racismo” (Fonte: iG com Brasil Econômico)