Responsável por fazer o governo deixarde arrecadar R$ 13,2 bilhões no ano passado, a desoneração da folha depagamento está trazendo maiores custos para o Tesouro Nacional em 2014. Nosdois primeiros meses do ano, a renúncia fiscal correspondeu a mais que o dobrodo registrado no mesmo período de 2013.
Segundo dados mais recentes da ReceitaFederal, o governo deixou de arrecadar R$ 3,59 bilhões em janeiro e fevereiropor causa da desoneração da folha, contra R$ 1,6 bilhão nos mesmos meses do anopassado. A principal responsável pela diferença foi a inclusão de 16 setores daeconomia que não contavam com o benefício fiscal no início de 2013.
Em julho do ano passado, dez setores daindústria, do comércio e de serviços, além da construção civil, entraram nadesoneração. Em janeiro deste ano, cinco segmentos ligados ao transporte e asempresas jornalísticas também passaram a fazer parte do novo sistema decontribuição para a Previdência Social.
O novo regime começou a ser adotado em2011 para estimular o emprego e evitar demissões nas indústrias de couro ecalçados, nas confecções e nas empresas de call center e de tecnologia dainformação. Atualmente, 56 segmentos da indústria, do comércio, dos serviços edos transportes são beneficiados pela desoneração da folha.
Em vez de pagarem 20% da folha depagamento como contribuição patronal à Previdência Social, os setoresbeneficiados pela desoneração passaram a pagar 1% ou 2% do faturamento,dependendo da atividade. A mudança beneficia principalmente as empresasintensivas em mão de obra (que dão mais emprego). Como as alíquotas são maisbaixas do que os níveis que manteriam a arrecadação da Previdência, adesoneração implica custos para o governo.
De acordo com cálculos do Ministério daFazenda, a alíquota neutra – que não traria impacto na arrecadação federal –seria 2,2% em média. Para algumas atividades, no entanto, a alíquota neutrachegaria a 4,6% do faturamento. A desoneração da folha não aumenta o déficit daPrevidência porque o Tesouro Nacional compensa o INSS com a diferença dearrecadação e assume as despesas do novo regime. Além disso, no caso daindústria, os produtos importados dos segmentos beneficiados tiveram PIS/Cofinsreajustado em um ponto percentual. (Fonte: Agência Brasil)


0
0
0
s2sdefault