Asinstituições financeiras e demais empresas que emitem e operam moeda eletrônicaterão de manter recursos, em dinheiro, no Banco Central (BC). Os recursosdeverão ficar sob a custódia da autoridade monetária e precisarão serequivalentes aos saldos de moeda eletrônica em contas de pagamento mais ossaldos de moeda eletrônica em trânsito na mesma instituição.
Amedida consta de duas circulares publicadas nesta quinta-feira (24) pelo BancoCentral. A exigência será gradualmente implementada nos próximos cinco anos.
Apartir de 5 de maio, as instituições financeiras passarão a destinar ao BC 20% dototal exigido. O percentual sobe para 40% em janeiro de 2016, 60% em janeiro de2017, 80% em janeiro de 2018, até atingir os 100% em 2019.
Osrecursos mantidos no BC ajudarão a formar uma reserva que garante o valor dasmoedas eletrônicas. Englobam os meios eletrônicos de pagamento cartões decrédito e de débito, cartões pré-pagos e tíquetes de alimentação. Em maio doano passado, uma medida provisória incluiu transações de créditos de telefonescelulares na categoria de moeda eletrônica.
Aregulamentação do Banco Central, no entanto, não abrange moedas virtuais, comoo bitcoin. Essas moedas não são emitidas por governos e não seguem as leis demercado. Em fevereiro, o BC emitiu um alerta sobre a falta de segurança emtorno das moedas virtuais, cujo valor não é garantido por nenhuma autoridademonetária no mundo. (Fonte: Agência Brasil)