Milharesde aposentados são prejudicados diariamente pelo INSS, é o que afirma aAbreprev, Associação dos Beneficiários da Previdência Social, responsável pordezenas de processos de aposentados e pensionistas que buscam a revisão do tetodo beneficio, negada pelo INSS. De acordo com o INSS, nenhum deles teriadireito a revisão pela previdência, segundo a justiça, preenchem todas ascaracterísticas necessárias e o INSS é obrigado efetuar a revisão.

Entendao caso Em 1998 e em 2004, as emendas 20/1998 e 41/2003 aumentaram o valormáximodos benefícios pagos pelo INSS. Quem já tinha se aposentado com o tetoanterior, no entanto, não teve o benefício recalculado e foi prejudicado.

OSupremo Tribunal Federal (STF) entendeu que, quando houver elevações do tetoalém da inflação, como as ocorridas em 1998 e 2004, essa diferença que oaposentado ou pensionista deixou de receber deve ser usada para rever o beneficioe o Ministério da Previdência teria cumprir a decisão tomada pelo STF. O INSSentão divulgou que faria a revisão e disponibilizou um canal de consulta em seusite, assim o aposentado ou pensionista poderia e pode consultar se possui odireito, em caso positivo, a tela retorna instruções para ele aguardar arevisão.

Tudofuncionaria bem, só que muitos dos aposentados e pensionistas que possuem odireito, ao consultar o canal de consulta, são informados pelo INSS que nãoestão na lista de revisão. Depois disso, a grande maioria desiste do processo.O que eles não sabem, é que essa é uma revisão já decidida no STF, garantindoao aposentado e pensionista que ele tem direito.

AAbreprev assumiu dezenas de casos como esse, e conseguiu o parecer favorável dajustiça na grande maioria, mesmo após a negativa do INSS, garantindo assim arevisão do teto aos aposentados e pensionistas. “A estimativa é que mais de 200mil aposentados e pensionistas que possuem o direito estejam fora da lista, masapenas uma pequena parte procura a justiça”. Afirma Dr. Leandro Silva, advogadoda Abeprev.

Aposentadose pensionistas que começaram a receber o benefício entre 5 de abril de 1991 e1º de janeiro de 2004 e foram limitados pelo teto da Previdência (valor máximopago pela Previdência Social).

Aassociação ressalta a importância de o aposentado ou pensionista de procuraruma assistência especializada e não permitir ser prejudicado pela manipulaçãoda lista. A Abeprev presta atendimento para esclarecimentos gratuitos paraqualquer cidadão, é necessário agendamento prévio em uma das unidades,endereços e telefones disponíveis em www.abeprev.com.br (Fonte: Abeprev –Associação dos Beneficiários da Previdência Social)