Avalorização do salário mínimo nas últimas décadas no Brasil, com aumento real(acima da inflação) de 75% de 2002 a 2014 e acima de 100% desde 1995, contrariaas teorias econômicas. Segundo debatedores que participaram de semináriorealizado nesta quarta-feira (7) no Rio de Janeiro, a alta do mínimo nãoprovocou o aumento do desemprego, da informalidade e da inflação propagadopelas teorias econômicas tradicionais.
Oimpacto do salário mínimo sobre o mercado de trabalho foi um dos temas doseminário Política de Salário Mínimo para 2015-2018: Avaliações de ImpactoEconômico e Social, organizado pelo Instituto Brasileiro de Economia daFundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) e pela Escola de Economia de São Paulo(EESP/FGV).
Pesquisadordo Ibre, Fernando de Holanda Barbosa Filho aponta que as previsões feitas peloseconomistas há duas décadas não se confirmaram. "Se em 2002 alguém falasseque o salário mínimo ia dobrar e o desemprego e a informalidade iam despencar,seria considerado louco. Estávamos todos errados, pelo menos eu e um grandenúmero de economistas", disse.
SegundoBarbosa, o salário aumentou, o desemprego diminuiu e a informalidade despencoude 43% para 22% desde então. De acordo com ele, o único impacto que severificou com a valorização do salário mínimo foi a "expulsão" dotrabalhador menos qualificado do mercado, o que pode ter levado ao aumento depessoas que não estudam nem trabalham, chamadas de "nem-nem".
Opesquisador Carlos Henrique Corseuil, do Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada (Ipea), considera que há uma mudança na composição da força detrabalho no Brasil que tem afetado os trabalhadores menos educados. De acordocom ele, em 1997, 10% dos trabalhadores que recebiam o mínimo tinham ensinomédio completo. Agora, representam 40%. Até três anos de estudo, eram 40% eagora são 15%. "Está ocorrendo a expansão na educação geral da população.Quem tem até três anos de estudo tem encontrado muita dificuldade em encontrarocupação", declarou.
Oprofessor da Universidade de Campinas (Unicamp) Claudio Dedecca lembrou que apolítica atual de valorização do salário mínimo começou a ser estudada somenteem 2005. Ao contrário das previsões tradicionais, destacou, o aumento impactoudiretamente a base do mercado de trabalho e os rendimentos da população,resultando em alta do emprego.
"Osganhos de renda são potencializados pela geração de ocupações nos diversosestratos da distribuição da renda. O que explica o aumento da massa derendimentos não é o aumento do salário mínimo, mas o aumento da ocupaçãoobservada ao longo de toda a década passada e nos primeiros anos dessadécada", comentou.
ParaDedecca, os desafios para o Brasil estão relacionados ao aumento de investimentospara modernizar a estrutura produtiva. "Estamos vivendo o que chamo deefeito China, com o aumento do poder de compra e do consumo de importados e coma base produtiva caminhando para trás, o que referenda a dinâmica da baixa contribuiçãoprodutiva", explicou.
Opesquisador do Departamento Intersindical de Estudos Econômicos e Sociais(Dieese) Clemente Ganz lembrou que a política de valorização do salário mínimofoi construída em diálogo entre o governo e as centrais sindicais."Contrariamente à visão tradicional, o aumento do salário mínimo nãoaumentou o desemprego, a informalidade e a inflação. Houve queda na relaçãodívida líquida e PIB [Produto Interno Bruto]. Pelo contrário, a valorizaçãoreduziu as desigualdades e expandiu o mercado consumidor", declarou.
Oseminário no Ibre/FGV tem como objetivo debater a política econômica, com aproximidade do fim da vigência, a partir de 2015 da atual regra para correçãodo salário mínimo, que considera a variação do PIB de dois anos anteriores e ainflação do ano anterior.
Deacordo com os especialistas, o maior impacto do aumento do salário mínimo recaisobre as contas públicas. Cerca de 20 milhões de beneficiários da PrevidênciaSocial recebem o mínimo, contra 12 milhões de trabalhadores na ativa. (Fonte: AgênciaBrasil)