ACorte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve retomar no dia 21 demaio o julgamento sobre a partir de quando serão cobrados os juros sobre asações coletivas movidas pelos poupadores em relação a eventuais perdas napoupança causadas pelos planos econômicos nos governos Sarney e Collor,editados para controlar a hiperinflação.
OSTF (Supremo Tribunal Federal) vai retomar em 21 de maio o julgamento das açõesque reivindicam tais perdas na poupança.
Oque os ministros do STJ devem definir é se os juros devem incidir a partir dacitação da ação coletiva ou depois, a partir da execução individual da condenação- no caso de o STF decidir a favor dos poupadores.
Adecisão do STJ pode alterar consideravelmente o possível valor que os bancosterão de desembolsar.
Estimativado Banco Central indica que o valor pode chegar a R$ 150 bilhões. Para o Idec(Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), que ingressou a ação coletivano STF, o impacto no sistema financeiro de um eventual ressarcimento será de R$8 bilhões.
Metadedo valor cairá na conta dos bancos públicos - Caixa Econômica e do Banco doBrasil.
STF
Otribunal do STF vai decidir se cabe ou não ajuste na correção monetária feitana época, que não teria repassado integralmente as perdas com inflação nosplanos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2.
AJustiça já reconheceu o direito ao ressarcimento de alguns poupadores. A Consif(Nacional do Sistema Financeiro) entrou com ação no STF para que os planos
OSupremo vai julgar esse processo e mais quatro recursos extraordináriosrelativos ao caso, que terão "repercussão geral" sobre todas as açõessobre planos econômicos. Há mais de 400 mil processos no país esperando adecisão do tribunal para terem uma conclusão.
Osrelatores dos processos são os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli eGilmar Mendes.
Ojulgamento começou em novembro. Seria retomado em fevereiro, mas União e BancoCentral pediram o adiamento da análise da questão e a realização audiênciapública. (Fonte: Folha.com)


0
0
0
s2sdefault