Umasimples reforma nas regras dos benefícios sociais, para zerar os gastos comabono salarial, seria capaz de anular os impactos negativos dos reajustes dosalário mínimo nas contas públicas até 2019.
Aproposta foi defendida ontem pelo economista Nelson Barbosa. Quando erasecretário executivo da Fazenda, Barbosa chegou a participar da elaboração dasprimeiras propostas de redução dos gastos públicos com abono, seguro-desempregoe pensões por invalidez.
"Dápara manter os gastos sociais estáveis, com reajustes do salário mínimo",afirmou Barbosa, hoje pesquisador da Escola de Economia de São Paulo daFundação Getúlio Vargas (EESP/FGV), em seminário organizado por ele no Rio, emparceria com Samuel Pessôa, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV).
Nosdois dias de debates, economistas de variadas escolas de pensamento maisdefenderam que atacaram a ideia de mudar as regras de reajuste do mínimo. Desde2007, o reajuste é anual, pelo INPC (índice de inflação das famílias de menorrenda) mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Em2011, a regra virou lei e vale até 2015, quando nova fórmula para o período2016-2019 deve ser aprovada.
Noentanto, o debate foi antecipado. O PSDB propôs um projeto no Congresso paraestender a regra, colocando lenha na fogueira do debate eleitoral.
Ontem,Barbosa criticou a inclusão do tema na campanha. "Ano eleitoral não é bompara isso. Participei da elaboração da regra e uma das ideias era colocar adefinição do reajuste para o primeiro ano de governo", disse o economista,que, mesmo afastado do ministério, continua apoiando o governo.
Aelevação excessiva dos gastos públicos é um dos principais "efeitoscolaterais" dos acelerados reajustes do salário mínimo. Como o mínimobaliza os gastos sociais do governo com transferências de renda -aposentadorias, pensões por invalidez, abono salarial, entre outros -,reajustes elevados dificultam manter as contas públicas no azul.
Tambémno seminário, o economista-chefe do banco Brasil Plural, Mário Mesquita, atacoua ideia de uma regra fixa. "O mais sensato seria voltar a situaçãoanterior: desindexar e ter uma decisão do governo sem se amarrar numaregra", disse Mesquita, ex-diretor do BC.
Oeconomista Fábio Giambiagi, especialista em contas públicas, propôs discutir aquestão do mínimo de forma separada da Previdência, com a desvinculação dosbenefícios, classificada por ele como "equívoco histórico".
Jáa economista Denise Gentil, professora do Instituto de Economia da UFRJ,defendeu os reajustes do mínimo, inclusive sua vinculação aos benefícios de transferênciade renda.
Fonte:Estadão