Uma simples reformanas regras dos benefícios sociais, para zerar os gastos com abono salarial,seria capaz de anular os impactos negativos dos reajustes do salário mínimo nascontas públicas até 2019.
A proposta foidefendida ontem pelo economista Nelson Barbosa. Quando era secretário executivoda Fazenda, Barbosa chegou a participar da elaboração das primeiras propostasde redução dos gastos públicos com abono, seguro-desemprego e pensões por invalidez.
"Dá para manteros gastos sociais estáveis, com reajustes do salário mínimo", afirmouBarbosa, hoje pesquisador da Escola de Economia de São Paulo da FundaçãoGetúlio Vargas (EESP/FGV), em seminário organizado por ele no Rio, em parceriacom Samuel Pessôa, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV).
Nos dois dias dedebates, economistas de variadas escolas de pensamento mais defenderam que atacarama ideia de mudar as regras de reajuste do mínimo. Desde 2007, o reajuste éanual, pelo INPC (índice de inflação das famílias de menor renda) mais ocrescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Em 2011, a regravirou lei e vale até 2015, quando nova fórmula para o período 2016-2019 deveser aprovada.
No entanto, o debatefoi antecipado. O PSDB propôs um projeto no Congresso para estender a regra,colocando lenha na fogueira do debate eleitoral.
Ontem, Barbosacriticou a inclusão do tema na campanha. "Ano eleitoral não é bom paraisso. Participei da elaboração da regra e uma das ideias era colocar adefinição do reajuste para o primeiro ano de governo", disse o economista,que, mesmo afastado do ministério, continua apoiando o governo.
A elevação excessivados gastos públicos é um dos principais "efeitos colaterais" dosacelerados reajustes do salário mínimo. Como o mínimo baliza os gastos sociaisdo governo com transferências de renda - aposentadorias, pensões por invalidez,abono salarial, entre outros -, reajustes elevados dificultam manter as contaspúblicas no azul.
Também no seminário,o economista-chefe do banco Brasil Plural, Mário Mesquita, atacou a ideia deuma regra fixa. "O mais sensato seria voltar a situação anterior: desindexare ter uma decisão do governo sem se amarrar numa regra", disse Mesquita,ex-diretor do BC.
O economista FábioGiambiagi, especialista em contas públicas, propôs discutir a questão do mínimode forma separada da Previdência, com a desvinculação dos benefícios,classificada por ele como "equívoco histórico".
Já a economistaDenise Gentil, professora do Instituto de Economia da UFRJ, defendeu osreajustes do mínimo, inclusive sua vinculação aos benefícios de transferênciade renda. (Fonte: Estadão)