Com déficit recordede R$ 22 bilhões em 2013, mais que o dobro do ano anterior, os fundos de pensãocontam com a ajuda do governo para evitar que empresas patrocinadoras eparticipantes tenham de aportar dinheiro nos planos de previdência. Nosbastidores, o Ministério da Previdência já admite estender a folga para osplanos com saldo em vermelho em 2014, dada a pressão do segmento e a falta deperspectivas de melhora da economia.

A regulamentação  limitava a 10% do patrimônio o déficit em umano. Se superasse esse patamar, os planos eram obrigados a apresentar umprograma de resolução do saldo negativo no ano seguinte. A pedido dos fundos, ogoverno mudou a regra: o teto de déficit subiu para 15% em 2013. O alívioreduziu à metade a quantidade de planos que precisam apresentar ainda neste anoum plano para cobrir os desequilíbrios.

Os fundos pediram queo teto de 15% servisse como parâmetro até 2015. A decisão favorece as empresasestatais por dar um fôlego às companhias públicas que enfrentam problemas decaixa em meio à necessidade de austeridade fiscal. Para que os fundos sereequilibrem, é preciso aumentar as contribuições de participantes e patrocinadores.

O saldo negativo dosfundos de pensão no ano passado foi pior do que em 2009, auge da criseinternacional. O déficit de R$ 22 bilhões foi publicado este mês pelaSuperintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgãofiscalizador do setor. Em 2012, o rombo foi de R$ 9 bilhões.

"É um resultadopreocupante, mas precisamos lembrar que fundos de pensão são negócios delonguíssimo prazo", afirma José Edson da Cunha Júnior, secretário adjuntoda Secretaria de Políticas da Previdência Complementar. Ele diz que um dosprincipais fatores para a explosão do déficit em 2013 foi a desvalorizaçãotemporária de aplicações em títulos prefixados do governo, consequência da altados juros.

O governo determinaque planos com déficit igual ou inferior a 10% do patrimônio por três anosconsecutivos devem apresentar um plano de resolução do passivo no ano seguinte.Nele, participantes e patrocinadores explicam como vão colocar mais dinheiro noplano. Se o déficit superar 10%, o plano tem de ser apresentado no anoseguinte. É esse porcentual que subiu para 15% em 2013 e deve continuar nessepatamar em 2014.

As fundações pediramque o teto de 15% fosse usado como parâmetro até 2015, mas o governo achou porbem acatar o pedido somente em relação às contas do ano passado para não dar aimpressão de que os próximos dois anos seriam insuficientes para a recuperaçãoda economia. Foi criada uma comissão temática para discutir uma soluçãodefinitiva para o problema. O grupo se reuniu pela primeira vez na semanapassada e tem seis meses para apresentar uma proposta sobre o assunto,especialmente sobre o descasamento entre ativos e passivos.

Para o presidente daAbrapp, José Ribeiro Pena Neto, o tempo para o grupo apresentar uma proposta éapertado. Ele acredita que somente em 2015 os planos vão se reequilibrar, tendoem vista que neste ano, além da continuidade dos fatores que impulsionaram odéficit de 2013, como queda da Bolsa e inflação alta, há novos ingredientes:Copa do Mundo, eleições e último ano do governo, que impactam nas decisões dasempresas estatais, responsáveis pelos maiores fundos.

De toda forma,Ribeiro acredita que, a longo prazo, há compatibilidade no fluxo de pagamentoem relação ao que os planos esperam receber. "É importante ver o filmecompleto e não apenas o retrato de um ano", compara.

A especialista emgestão de fundos de pensão, Cecília Garcez, alerta para o problema de seaumentar o limite de déficit olhando apenas o curto prazo, como um alívio decaixa às estatais. Segundo ela, as mudanças passam sinalização aosparticipantes de que o governo joga com o equacionamento para favorecer ospatrocinadores, mas não leva em conta que a conta fica maior a longo prazo.

Se os planos não sereestruturam, aumenta-se a possibilidade de déficits maiores nos anosseguintes. "É uma irresponsabilidade o que estão fazendo", afirma.

O levantamento dodéficit da Previc engloba todos os fundos de pensão do País. As entidadespatrocinadas por empresas públicas são responsáveis por 65% dos ativos totais.O maior volume de recursos é encabeçado por Previ ( Banco do Brasil), 25% dosativos ; Petros ( Petrobrás),11% e Funcef (Caixa), 8%. Como respondem pelamaior parte dos ativos, os fundos patrocinados por estatais também são responsáveispela maior parte do déficit de 2013. (Fonte: Estadão)