Ascentrais sindicais barraram as contratações temporárias, mesmo com a posição dogoverno de que a medida baixaria o custo da mão de obra e agilizaria o setorprivado. A ideia da equipe econômica de Dilma Rousseff que não decolou eraalterar a sexagenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir àsempresas contratar funcionários para períodos curtos sem necessidade deregistro em carteira. Se tudo desse certo, as contratações flexíveis seriamanunciadas nesta quinta-feira (15) pela presidente.

Aideia era que as admissões pudessem ser feitas pelo período máximo de 14 dias,renováveis (com intervalo de sete dias corridos) até o limite de 60 dias porano. Em princípio, uma Medida Provisória permitiria esse tipo contratação naCopa do Mundo e nos Jogos Olímpicos. Depois, ministros do governo anunciaramque o trabalho temporário seria estendido por tempo indeterminado paraalavancar as contratações.

Oministro do Trabalho, Manoel Dias, chegou a dizer que o esboço da medida tinharecebido o aval de uma comissão tripartite, formada por representantes dogoverno federal, dos trabalhadores e dos empregados. No entanto, o novomecanismo de contratação nunca foi consenso e o governo não arriscou dar maisum motivo para que os sindicatos fossem às ruas protestar.

Aempresária Luiza Trajano apoiava tanto o novo mecanismo que a futura medidaprovisória recebeu o apelido no governo de "MP do Magazine Luiza". Ossetores de comércio varejista e serviços em geral seriam os principaisbeneficiários do novo regime de contração temporária.

"Sefosse só para a Copa já seria assustador porque poderia servir de modelo para aprecarização das relações de trabalho", afirma Graça Costa, integrante daCUT nacional. Ela diz que o governo apresentou a MP no âmbito do Conselho deRelações do Trabalho (CRT), do qual faz parte como representante dostrabalhadores. No entanto, não estava explícito no texto que a medida era sópara os grandes eventos esportivos. Ao contrário, tudo indicava que vigorariapor tempo indefinido. Por isso, segundo ela, todas as seis centrais que compõemo conselho foram contrários a esse regime.

Comosugestão, a CUT sugeriu que fosse criado um grupo para estudar quais os setoresque mais sofrem com a informalidade e medidas para resolver a questão. "Daforma como foi discutida a MP, o trabalhador nunca teria um emprego de verdade.Sempre ficaria em vagas temporárias", critica.

Osdefensores da MP argumentavam que, embora não houvesse registro em carteira, asempresas seriam obrigadas a cumprir os direitos trabalhistas, como férias e 13ºproporcionais e benefícios previdenciários. O ministro do Trabalho tinhaexpectativa de formalizar milhares de empregos e estimular a criação de novospostos, além de dar segurança jurídica às empresas. As empresas seriam obrigadasa inserir as informações dos contratos dos trabalhadores em um sistemaeletrônico único, que seria operacionalizado em conjunto pelos ministérios daFazenda, do Trabalho e da Previdência Social.

ParaPaulo Solmucci Junior, presidente da Associação Brasileira de Bares eRestaurantes (Abrasel), o governo é "refém" das vontades das centraissindicais. "É desanimador", afirma. Segundo ele, o Brasil é um dospoucos países que não tem uma legislação específica sobre trabalho temporário.O setor é responsável pela geração de 6 milhões de empregos, afirma Solmucci.Segundo ele, durante a Copa do Mundo serão criados mais 2 milhões de postos.Como não houve regularização do trabalho temporário, ele estima que até 300 milempregos serão contratados na informalidade. "Até mesmo dentro dosestádios, teremos trabalhadores informais", garante. (Fonte: Gazeta doPovo)