Por pressão de líderesde partidos da base aliada e da oposição, o governo desistiu da estratégia deacelerar a correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda. A medida foianunciada como parte do pacote de bondades prometido pela presidente DilmaRousseff em pronunciamento pelo Dia do Trabalho.
A correção foiencaminhada ao Congresso como uma medida provisória (MP 644). No início do mês,no entanto, o Planalto pediu que a correção fosse incluída em outra medidaprovisória que já estava em fase mais adiantada de tramitação no Congresso, comprazo de aprovação até o início de junho, a MP 634.
A manobra inviabilizouque a oposição apresentasse uma emenda para corrigir a tabela do IR com base nainflação. A alteração é encampada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), prováveladversário de Dilma nas eleições.
Embates
No entanto, aestratégia gerou embates no Congresso e até o presidente da Câmara, HenriqueEduardo Alves (PMDB-RN), afirmou ser contra a proposta do governo por inserir aquestão em uma medida que não trata do tema. Henrique Alves deverá retirar deofício a correção do imposto na MP 634. Assim, a proposta do governo tramitaráapenas na MP 644.
"O presidentemanifestou sua contrariedade à mudança da tabela do imposto de renda na medidaprovisória 634 e eu como líder do governo consultei o ministro Berzoini[Ricardo Berzoini, ministro de Relações Institucionais] e fizemos o acordo pararetirar", afirmou o deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder interino dogoverno na Câmara.
O líder do PT na Casa,deputado Vicentinho (SP), afirmou que a mudança não deverá causar problemas aogoverno. "Não é o fim do mundo. Não gera crise nem com o governo e nemcomigo", disse. De acordo com Fontana, a mudança viabilizou um acordo paraque sejam votadas outras seis medidas provisórias que estão na pauta da Câmaranesta semana. Por terem prioridade, elas trancam a votação de projetos de lei eoutras matérias. Além disso, elas vencem no início de junho e o Senado aindaprecisa analisá-las.
Medida Provisória
Inicialmente, oPlanalto encaminhou ao Congresso MP com a correção, mas como ela só perde avalidade em setembro, líderes governistas temem que ela não seja votada diantedo esperado esvaziamento do Legislativo a partir de junho - em razão da Copa doMundo e das eleições.
Líder do PMDB, osenador Eunício Oliveira (CE) incluiu a correção na MP 634, que altera pontosda legislação tributária nacional e prorroga prazos de fundos de investimentos.A proposta de Aécio foi apresentada no dia 8 de maio em resposta à correção de4,5% na tabela do Imposto de Renda.
O tucano defende que oIR que incide sobre a pessoa física seja corrigido com base no IPCA dos últimos12 meses, encerrados em novembro de cada ano. A emenda prevê que a nova tabelaentre em vigor em 2015.
Lançada no pacote debondades do Dia do Trabalho pela presidente Dilma Rousseff, a correção de 4,5%da tabela do Imposto de Renda na Fonte entra em vigor no próximo ano e vaielevar a faixa de isenção mensal dos atuais R$ 1.787,77 para R$ 1.868,22.
Inflação
A correção de 4,5%corresponde à meta de inflação do governo e que deveria ser perseguida peloBanco Central, mas não cobre a variação dos índices de preços, o que é criticadopor sindicalistas e pela oposição - que passou a defender a correção com basena inflação.
Neste ano, porexemplo, a inflação deve ficar acima de 6%, com risco de superar o teto dameta, de 6,5% - dois pontos percentuais além do centro. Em 2013, foi de 5,91%.A oposição acusa Dilma de ter tomado uma medida eleitoreira, uma vez que acorreção do Imposto de Renda só entra em vigor em 2015.
Em pronunciamento emcadeia de rádio e TV, elaborado por sua equipe como reação à queda dapresidente nas pesquisas eleitorais, Dilma não havia sido explícita sobre oinício de vigência da medida. Segundo o PSDB, a correção de 4,5% é a mesma quevem sendo praticada nos últimos anos, embora a inflação tenha chegado a 5,91%em 2013. "Entre 2003 e 2014, a inflação acumulada pelo IPCA somou 99,2%,enquanto a correção da tabela ficou em 69,98%", afirma o PSDB em nota.(Fonte: Gazeta do Povo)