Opresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (29)que vai deixar o cargo no próximo mês. A decisão foi anunciada aos presidentesdo Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves,em uma visita rápida ao Congresso.
SegundoRenan Calheiros, o ministro não explicou os motivos de sua decisão, apenasinformou que irá se aposentar. "Foi surpreendente e triste. O ministro veiose despedir", disse Renan ao atribuir a Barbosa a marca de uma dasmelhores referências do Brasil. "Sempre tivemos relacionamento muito bom esempre o tivemos como uma das melhores referências", completou.
Aconversa entre os representantes dos dois Poderes durou menos de 30 minutos eBarbosa seguiu para a Câmara dos Deputados sem falar com a imprensa. À perguntasobre a data da aposentadoria, Barbosa limitou-se a sorrir e afirmou:"Aguardem, aguardem".
RenanCalheiros disse que tratou com Barbosa de alguns projetos que esbarram emprocedimentos do Judiciário, como o novo Código de Processo Civil que seráconcluído ainda neste semestre. "Isso é uma oportunidade para reduzir àmetade o tempo dos processos". Renan negou que tenha conversado sobre adecisão da Corte de transferir para as turmas do STF os julgamentos depolíticos, mas disse que é favorável às medidas que agilizam os processosjudiciais.
Opresidente do Senado também negou que tenha tratado da decisão do do TribunalSuperior Eleitoral que manteve a mudança na distribuição das 513 cadeiras daCâmara, afetando bancadas de 13 estados. Alves e Calheiros consideraram que amedida criou um mal-estar e afirmaram que o tribunal não tem competência parafixar esses números. No fim do dia , a Mesa do Senado decidiu ajuizar no STFuma Ação Declaratória de Constitucionalidade para garantir a posição doCongresso sobre o tema.
Nocaso da Proposta de Emenda à Constituição 63/2013 que prevê pagamento adicionalpor tempo de serviço a juízes e membros do Ministério Público da União, dosestados e do Distrito Federal, remunerados por subsídio, Barbosa apenas ouviu oapoio declarado por Renan à medida.
Amudança poderá permitir que essas categorias passem a receber acima do tetoconstitucional. O presidente do STF já tinha declarado ser favorável à medidaa.A matéria está no plenário da Casa, onde precisa ser aprovada em dois turnos devotação. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadores favoráveis econtrários ao adicional reconheceram a defasagem salarial e a existência dedistorções nas diversas carreiras da magistratura brasileira. O senador Vitaldo Rêgo (PMDB-PB), que foi relator da matéria na CCJ, disse que o impacto damedida será 1,65% na folha de pagamento do Poder Judiciário.
Otemor de alguns parlamentares, principalmente da base governista, é que outrascategorias que são remuneradas por subsídio exijam o mesmo benefício. O governotentou negociar com as categorias e chegou a pedir que a discussão seja adiada,em busca de uma alternativa que tenha impacto menor nas contas públicas, comefeito dominó.
Amatéria, que será analisada pela Câmara, ainda tem de passar por oito sessõesde discussão, divididas em dois turnos no plenário do Senado. A primeira delasocorreu ontem (28). Para ser aprovada, são necessários 49 votos favoráveis emcada votação.
JoaquimBenedito Barbosa Gomes, 59 anos, nascido em Paracatu (MG), foi o primeiro negroa ser ministro do STF e teve notoriedade por ter presidido o Supremo e ter sidoo relator do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Devido àcondução do processo, ele foi o responsável pela execução de diversas penas epela determinação de prisão dos réus condenados pelos crimes.
Barbosaocupa a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato doex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Antesde sua nomeação para o Supremo, o ministro Joaquim Barbosa foi membro doMinistério Público Federal, chefe da Consultoria Jurídica do Ministério daSaúde, advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados, oficial dechancelaria do Ministério das Relações Exteriores e compositor gráfico doCentro Gráfico do Senado.
Eleé mestre e doutor em direito público pela Universidade de Paris-II(Panthéon-Assas) e mestre em direito e Estado pela Universidade de Brasília.
Fonte:Agência Brasil