Aanálise é de advogados que têm atuado na defesa dos poupadores. Para eles, esseé apenas um dos fatos que podem postergar ou resultar numa decisão desfavorávelpara o consumidor.
Osespecialistas apontam outros quatro problemas que os poupadores terão deenfrentar: o último adiamento do julgamento, a pressão dos bancos sobre ogoverno, o atual posicionamento da Procuradoria Geral da República sobre oassunto e uma decisão recente do STF sobre ações coletivas.
Perdasseriam referentes aos anos de 1980 e 1990 O STF tem a missão de julgar osprocessos que pedem a correção da poupança nos planos econômicos Bresser,Verão, Collor 1 e Collor 2.
Naépoca, os bancos fizeram mudanças na correção da poupança, passando a aplicaríndices mais baixos do que os usados até então. Esses novos índices foram determinadosnos planos econômicos.
Osbancos dizem que os poupadores não tiveram perdas com a substituição do índicee afirmam que só estavam cumprindo a lei. Mas entidades de defesa do consumidorconsideram que os poupadores precisam ser ressarcidos.
Aposentadoriado presidente do STF O julgamento do processo teve quatro adiamentos desdenovembro do ano passado: para fevereiro, março, maio e agora data indefinida.Na última quarta-feira (28), o STF adiou o julgamento após um pedido doprocurador-geral da República, Rodrigo Janot.
JoaquimBarbosa é presidente do Supremo desde novembro de 2012. Acompanhou, no cargo,todo esse vaivém. Como o novo adiamento foi por tempo indeterminado,dificilmente ele ainda estará no cargo na nova data, uma vez que vai seaposentar em junho.
AlexandreBerthe, advogado especializado em direito bancário, diz que, para o julgamentodas perdas da poupança, a saída de Barbosa é "trágica". "Ele játinha manifestado a vontade de tratar do assunto com rapidez."
'Seránecessária muita vontade política' De acordo com a tradição do Supremo, após aaposentadoria de Barbosa, o cargo de presidente deverá ser ocupado por RicardoLewandowski, atual vice. Para Berthe, o fato de Lewandowski ser um dosrelatores dos processos da poupança não vai ter impacto no julgamento.
"Paralevar o julgamento adiante, será necessária muita vontade política. A pressãodos bancos e do governo sobre o novo presidente será imensa", afirma."Joaquim Barbosa também foi nomeado presidente durante esse governo, masele tinha um estilo mais duro e enérgico."
Oadvogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Walter Faiadtambém avalia que a saída de Barbosa tem efeito direto no julgamento.
"Seriamelhor que o julgamento fosse feito com quem participou das sustentações oraisdo que com alguém que vai chegar agora", diz.
Assustentações foram as apresentações feitas por representantes das duas partes(consumidores e bancos) ao longo do processo, nas quais eles mostraram seuscálculos e argumentos.
'Bancoscontam com a renovação de ministros' A saída de antigos membros do STF éinteressante para os bancos, diz Faiad, porque o próprio Supremo já chegou atomar decisões favoráveis aos consumidores no passado (especialmente nos casosdos planos Bresser e Verão).
"Osbancos contam com a renovação dos ministros porque os novos membros podem, dealguma forma, pensar diferente", afirma.
Procurada,a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não se pronunciou sobre o assuntoaté a publicação dessa reportagem.
Dosatuais 11 ministros do STF, três já se declararam impedidos de votar sobre oassunto. Restavam, portanto, oito votos, e os advogados consideravam que o deBarbosa seria favorável aos poupadores.
"Agora,serão sete votos. O placar será extremamente apertado na votação", dizAlexandre Berthe. (Fonte: UOL)