OBanco do Brasil (BB) é alvo de reclamações de agricultores, que acusam ainstituição de travar o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).O programa é usado para os produtores contratarem apólices para cobrireventuais perdas gerada por problemas climáticos.

Deacordo com os produtores, o banco estatal libera o seguro quando há a contrataçãode financiamento de custeio para o início da plantio e apenas quando aseguradora é a BB Mafre - joint venture com uma carteira estimada em R$ 10bilhões. A chamada "venda casada" do custeio com seguro é proibida."O Banco do Brasil está fazendo a venda casada, não libera recursos decusteio sem a contratação do seguro", diz o diretor executivo da AprosojaBrasil, Fabrício Rosa.

Asdenúncias contra o BB foram levadas ao ministro da Agricultura, Neri Geller, naquarta-feira, por representantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e aAprosoja Brasil. Segundo participantes da reunião, o ministro afirmou que, senão houver denúncia formal de produtores, nada poderá ser feito. A Aprosojaargumenta que os produtores têm medo de retaliações do BB, principal agentefinanceiro do agronegócio no País. Apesar do impasse, Geller se comprometeu atratar o tema no governo.

Oseguro representa em média 10% do valor do crédito dos agricultores comofinanciamento de custeio da produção. O governo assume até 60% do valorsegurado. O governo liberou R$ 557,6 milhões pelo PSR no ano passado. Para asafra 2014/2015, a meta é empenhar R$ 700 milhões para 80 mil produtores.

Concentração.O líder da bancada ruralista no Congresso Nacional, deputado Luis Carlos Heinze(PP-RS), diz que o BB justificou que a suspensão se deve à falta de normas doMinistério da Agricultura para regulamentar o repasse dos R$ 700 milhões doPlano Safra 2014/2015. Segundo Heinze, há indicação as regras do seguro sejamdefinidas na próxima semana. "O Banco do Brasil já repassou R$ 150 milhõesdos R$ 170 milhões e segurou até agora porque ainda não há uma definição decomo a subvenção será feita", diz o presidente da FPA.

Rosa,da Aprosoja, diz que a suspensão tem outro fundamento: o Banco do Brasil estápressionando o governo para não haver uma pulverização dos recursos. O BB Mafretem cerca de 70% do mercado de seguro agrícola. O banco recebe repasses daAgricultura, desde o início do programa em 2005.

Omodelo foi contestado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A Corte decidiu,em abril, que a subvenção deve ser repassada diretamente ao produtor e não àsseguradoras. Ficou acertado que enquanto não houver sistema para repassedireto, o ministério deveria distribuir cotas iguais dos R$ 700 milhões àsseguradoras. Com isso, o mercado tende a descentralizar e o BB pode perder aliderança. O BB nega, por meio de sua assessoria, a "venda casada". Obanco diz que também diz permite o seguro por outras seguradoras que não a BBMafre.

Fonte:Estadão