Arede do Sistema Nacional de Emprego (Sine) se tornou um gargalo que amplia, emvez de conter, o aumento dos gastos do seguro-desemprego, uma das bombasfiscais que o governo sempre promete reduzir. Números inéditos obtidos pelo'Estado' revelam a ineficiência dos postos na sua principal função: intermediara mão de obra no Brasil, preenchendo as vagas abertas pelas empresas com ostrabalhadores à disposição.
Ocálculo se baseia no número de vagas formais oferecidas via Sine por empresasprivadas no ano passado e o total que o sistema deu conta de intermediar. Asempresas ofereceram 3,4 milhões de vagas para toda a rede em todo o Brasil em2013, mas o sistema preencheu apenas 850 mil empregos - um quarto do que foiofertado. Outros 750 mil vagas ficaram abertas, e um contingente detrabalhadores permaneceu ocioso, recebendo o benefício.
Emconsequência, não há redução nos gastos com o pagamento de seguro-desemprego,como o ministro da Fazenda, Guido Mantega, promete fazer há dois anos comosaída para uma melhora das contas públicas. A rubrica seguro-desemprego nãopara de subir, com previsão de totalizar R$ 35,2 bilhões neste ano. Em 2015, aprevisão é que o gasto ultrapasse a barreira de R$ 40 bilhões.
Segundoapurou o Estado, técnicos do governo federal avaliam que esse gasto, que éobrigatório, poderia ser reduzido por meio de um aprimoramento do Sine. Noscálculos do Ministério do Trabalho, por exemplo, se a rede Sine conseguisseocupar 30% das 750 mil vagas que ficaram abertas em 2013 resultaria em umaeconomia de R$ 4 bilhões nos gastos anuais com o seguro-desemprego. Procurado,oficialmente, o Ministério não se pronunciou sobre o tema.
Melhoria.O gargalo do Sine começou a ser admitido, reservadamente, por integrantes daequipe econômica. Segundo fontes ouvidas pelo Estado a solução do problema vaiexigir investimentos para melhoria, expansão e maior eficiência da rede deatendimento.
Noano passado, o Sine teve um orçamento tímido de apenas R$ 120 milhões,distribuído em 1,6 mil postos de atendimentos, enquanto a Previdência Social,por exemplo, recebeu R$ 800 milhões para atingir objetivo semelhante: darassistência a trabalhadores. Em reunião na Casa Civil, técnicos do Ministériodo Planejamento apresentaram um estudo para reequipar a rede Sine com oobjetivo de diminuir os gastos com o seguro-desemprego.
Disputa.Há uma luta interna no governo sobre a questão. Alvo de escândalos no repassede verbas a convênios durante a gestão do ex-ministro Carlos Lupi, quepermaneceu na Pasta de junho de 2007 até dezembro de 2011, quando foi demitidopela presidente Dilma Rousseff, o Ministério do Trabalho encontra resistênciasinternas quando o assunto é liberação de verbas para programas próprios. Nagestão Dilma, o ministério teve três comandantes: Lupi, Brizola Neto, e o atualministro, Manoel Dias. Além disso, ficou 161 dias sem ministro - entre ademissão de Lupi e a entrada de Brizola Neto, a Pasta ficou com as cadeiras deministro e de secretário executivo ocupadas por interinos.
Nomeio do caminho, a crise do Sine se agravou. Criado em 1975 pelo entãopresidente Ernesto Geisel, o sistema está abandonado há anos. Mas diante danecessidade de reduzir as crescentes despesas com seguro-desemprego, a ideia derecuperar o Sine começou a ganhar corpo no governo.
Adespesa com o seguro-desemprego é obrigatória, então o governo somente podereduzi-la com uma diminuição no ritmo das demissões. O setor privado afirma queboa parte da alta rotatividade no mercado de trabalho brasileiro se dá pelafalta de qualificação dos trabalhadores.
Ossindicatos, por outro lado, admitem que apenas uma fatia pequena darotatividade é consequência da baixa qualificação, e que as empresas trocam ostrabalhadores para reduzir salários.
Otrabalhador pode requerer o seguro-desemprego, que equivale a um salário mínimoe se estende por cinco meses. No segundo pedido, o trabalhador deve realizar umcurso de qualificação enquanto recebe o benefício.
Fonte:Estadão