OMinistério do Trabalho multou em R$ 8 mil o Metrô de São Paulo por prática antissindical.A empresa estadual demitiu 42 metroviários acusados de praticar atos devandalismo durante a greve da categoria. A medida foi tomada após a Justiça doTrabalho considerar a paralisação abusiva e estipular uma multa, caso osfuncionários continuassem com o movimento.
“Ele[Metrô] foi autuado por ato antissindical por promover a dispensa de 42trabalhadores diretamente envolvidos na greve, um dia depois da sentença doTribunal Regional do Trabalho”, ressaltou o auditor fiscal da superintendênciado ministério em São Paulo, Renato Bignani.
Coma multa, aplicada na última sexta-feira (13/6), a empresa tem 10 dias paraapresentar a defesa. Segundo Bignani, não existem indícios que justifiquem ademissão por justa causa dos trabalhadores penalizados. “A empresa,unilateralmente, rompeu o contrato com esses 42 trabalhadores argumentandogenericamente justa causa, indicando um artigo do código penal comoargumentação. No entanto, não há processo penal contra nenhum dessestrabalhadores”, destacou.
Oauditor disse que a expectativa do ministério é que a companhia desista dasdispensas. De acordo com ele, o Ministério Público do Trabalho também deveinterceder em favor dos demitidos. “Nós vamos seguir com a fiscalização. Anossa expectativa é que a empresa se convença de ter se equivocadoespecificamente em relação a essas demissões.
Nósestamos em nenhum momento discutindo a sentença ou o dissídio”, acrescentouBignani enfatizando que o ministério entende que a atitude da empresaextrapolou a decisão judicial que determinou o fim da greve. O sindicato dosmetroviários foi multado em R$ 900 mil pelos cinco dias de paralisação.
Emnota, o Metrô criticou a posição do Ministério do Trabalho. “Defender osdemitidos é ignorar as ordens judiciais que declararam a greve abusiva. Aposição do Ministério do Trabalho é um acinte ao Judiciário, ignora osofrimento de 5 milhões de usuários do Metrô e contradiz inclusive a posição doministro da Justiça, que defendeu a decisão judicial”, diz o comunicado.(FonteCorreio Braziliense)