Os aposentados que continuam no mercado de trabalho poderão ter um aumento extra em seus benefícios. Projeto do senador Paulo Paim (PT/RS) (foto), que prevê o benefício nas aposentadorias do INSS para segurado que continua trabalhando, deverá ser votado na Comissão de assuntos Econômicos (CAS), do Senado.
O aumento proposto por Paim é de um trinta e cinco avos para homens e um trinta avos para mulheres, por ano de contribuição adicional. O que daria um aumento de 2,86% para homens e 3,33% para mulheres.
O Projeto de Lei 214/07 já recebeu o voto favorável do relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Ele determina que o cálculo do adicional nos benefícios dos segurados que estão no mercado de trabalho seja feito sobre o valor do salário de contribuição.
Prevê ainda que a sua concessão se dê a cada três anos ou no momento em que o aposentado decidir se afastar da atividade, tornando-se inativo perante o Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
Senadores, coordenados por Paulo Paim, tentam chegar a um acordo, para que haja a votação. Paulo Paim informou da importância de se estimular a permanência no trabalho de pessoas com maior experiência. “Podemos conceder um estímulo à continuidade no mercado de pessoas com experiência, tenacidade”, explica.
Muitos projetos
Mais de 300 projetos sobre aposentadorias e também dos aposentados que retornam ao mercado de trabalho tramitam na Câmara e Senado Federal. E ainda milhares de processos se encontram na justiça aguardando sentença.
Inss não sabe quantos aposentados ainda trabalham
O número sobre aposentados que continuam no mercado de trabalho e contribuindo para a Previdência Social é controverso. Na Baixada Santista, eles são mais de 30 mil segundo números de entidades de aposentados.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) diz que em todo País são 4, 7 milhões. Já as centrais sindicais e entidades de aposentados dizem que são 5,4 milhões. O certo, porém, que todos mantêm expectativa sobre o julgamento da desaposentação ,que tramita no STF, com previsão de julgamento para o próximo mês de abril.
O processo sobre a troca do benefício é uma batalha jurídica iniciada no Rio Grande do Sul por quatro mulheres que tiveram sua pretensão jurídica negada naquele estado. Como a matéria envolve a constituição, elas recorreram ao STF.
O julgamento, portanto, é inédito e uma decisão favorável vai abrir precedente jurídico que beneficiará, de imediato, meio milhão de aposentados que se encontram com ação na justiça.
O Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical já tem diversos processos em andamento referente ao tema.Outras entidades de aposentados também patrocinam, através de seus departamentos o voto do ministro.
Marco Aurélio Mello, relator do processo, único dado na ação, foi favorável aos aposentados no julgamento realizado em 16 de setembro de 2010. (Fonte: Page Paulo Paim)