Pelo texto, Richa poderá remanejar até 15% da receita do estado sem precisar consultar o Legislativo. O tucano também poderá retirar R$ 90 milhões dos R$ 140 milhões do orçamento da Defensoria Pública (Euclides Lucas Garcia)
Um dia depois de aprovarem o aumento de impostos no Paraná, os deputados estaduais deram o primeiro passo para oferecer um “cheque em branco” ao governador Beto Richa (PSDB), permitindo que ele gaste como quiser R$ 7,3 bilhões no ano que vem. Nessa quarta-feira (10), os parlamentares aprovaram, em primeira discussão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015. Pelo texto, Richa poderá remanejar até 15% da receita do estado sem precisar consultar o Legislativo. O tucano também poderá retirar R$ 90 milhões dos R$ 140 milhões do orçamento da Defensoria Pública.
Historicamente, a LOA prevê que 5% da receita do estado seja remanejada livremente pelo governo. No apagar das luzes do ano legislativo, porém, quando a proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Orçamento da Assembleia, o Executivo enviou uma emenda ao texto pedindo para elevar o índice para 15%. Valendo-se da maioria esmagadora que tem na Casa, Richa não teve dificuldades para aprovar a mudança, que passou com 41 votos favoráveis e 2 contrários na primeira votação.
Como a receita total prevista para 2015 é de R$ 49,1 bilhões, o tucano terá em torno de R$ 7,3 bilhões de margem de manobra ao longo do ano. “O país está vivendo uma crise profunda, e o Paraná não é diferente dos outros estados. Tanto é um momento atípico que o governo federal precisou de uma manobra fiscal para não fechar o ano no vermelho”, justificou o líder do governo na Assembleia, Ademar Traiano (PSDB).
Pelo novo texto da LOA, Richa ainda poderá redirecionar para o caixa geral do estado 65% dos recursos que seriam usados pela Defensoria Pública no ano que vem. A justificativa é que, em 2014, o órgão executou apenas R$ 38 milhões dos R$ 49 milhões que tinha disponível no orçamento.
Placar
Veja como votou cada deputado no projeto do tarifaço do governo do Paraná (1ª votação):
A favor – 34
Ademar Traiano (PSDB) Ademir Bier (PMDB) Alexandre Curi (PMDB) Artagão Jr. (PMDB) Bernardo Ribas Carli (PSDB) Caíto Quintana (PMDB) Cantora Mara Lima (PSDB) Cleiton Kielse (PMDB) Douglas Fabrício (PPS) Dr. Batista (PMN) Duílio Genari (PP) Elio Rusch (DEM) Evandro Jr. (PSDB) Felipe Lucas (PPS) Fernando Scanavaca (PDT) Francisco Bührer (PSDB) Gilberto Ribeiro (PSB) Jonas Guimarães (PMDB) Luiz Accorsi (PSDB) Luiz Claudio Romanelli (PMDB) Luiz Eduardo Cheida (PMDB) Marla Tureck (PSD) Mauro Moraes (PSDB) Nelson Garcia (PSDB) Nelson Justus (DEM) Ney Leprevost (PSD) Osmar Bertoldi (DEM) Pedro Lupion (DEM) Plauto Miró (DEM) Rasca Rodrigues (PV) Rose Litro (PSDB) Stephanes Jr. (PMDB) Waldyr Pugliesi (PMDB) Wilson Quinteiro (PSB)
Contra –16
Adelino Ribeiro (PSL) André Bueno (PDT) Anibelli Neto (PMDB) Elton Welter (PT) Enio Verri (PT) Gilson de Souza (PSC) Luciana Rafagnin (PT) Nelson Luersen (PDT) Nereu Moura (PMDB) Paranhos (PSC) Pastor Edson Praczyk (PRB) Péricles de Mello (PT) Professor Lemos (PT) Roberto Aciolli (PV) Tadeu Veneri (PT) Tercílio Turini (PPS)
Não votaram – 3
Hermas Jr. (PSB), Teruo Kato (PMDB), Toninho Wandscheer (PT) Obs.: Valdir Rossoni (PSDB), como presidente, só vota em caso de empate. (Fonte: Gazeta do Povo)