O 9º Ofício de registro de Imóveis do Rio de Janeiro (foto) arrecada de R$ 40 milhões a R$ 50 milhões por semestre na produção de papéis com carimbos e assinaturas. É o cartório mais rentável do país com receita de R$ 971 milhões de 2005 a 2019
R$ 97 bilhões nos últimos 7 anos, receita subiu 44,5% desde 2013 (POR TIAGO MALI, PAULO SILVA PINTO e VALQUIRIA HOMERO)
A arrecadação dos cartórios brasileiros atingiu 1 novo recorde nominal: R$ 15,9 bilhões em 2019. Os dados da plataforma Justiça Aberta do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) indicam que as serventias tiveram receita de R$ 97 bilhões de 2013 até o ano passado (sem correção monetária). As informações continuam sendo atualizadas diariamente. Ou seja, a arredação ainda deve aumentar.
Nos últimos 7 anos, os cartórios arrecadaram quase o mesmo que toda economia do Paraguai arrecada em 1 ano (PIB de aproximadamente US$ 30 bilhões) e mais que 5 vezes a economia do Suriname (US$ 4 bilhões).
A economia brasileira passou por períodos turbulentos, com PIB retrocedendo de 2015 a 2017. A receita dos cartórios, no entanto, não teve nenhum período de retrocesso. Cresceu 44,5% de 2013 a 2019, frente a 40,7% de inflação no período. Eis infográfico com a arrecadação das serventias extrajudiciais:
RENTABILIDADE POR ESTADOS
Cada cartório arrecadou, em média, R$ 687,6 mil no ano passado. Alagoas foi o Estado com pior margem: média de R$ 149 mil. Já as serventias do Distrito Federal –cujas taxas só não são menores que as do Paraná– foram mas mais rentáveis, com receita média R$ 3,5 milhões.
O DF envolve apenas uma região metropolitana, explica Allan Guerra, presidente da Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Brasil) na capital federal. Nas outras unidades da Federação, áreas de menor desenvolvimento também entram na conta e contribuem para baixar a média.
“Se comparássemos Brasília com regiões metropolitanas como Rio ou São Paulo, não estaríamos em 1º”, argumentou. A Anoreg-DF não tem, porém, essa comparação.
Segundo Guerra, as críticas ao faturamento dos cartórios no Brasil são injustas. “O Estado gastaria muito mais para prestar o mesmo serviço. A média de renda dos tabeliães é inferior aos salários de funcionários públicos”, disse.
TITULARES GANHAM ACIMA DO TETO
Os “donos” de cartório recebem frequentemente acima do teto constitucional (R$ 39,3 mil). Já os interinos (sem concurso), que comandam os cartórios vagos, são proibidos de receber acima do teto. Dos 23.128 cartórios no Brasil, 9.370 são ocupados por interinos (40,5%). As serventias vagas arrecadaram R$ 2,6 bilhões no ano passado.
OS CARTÓRIOS DE QUASE R$ 1 BILHÃO
O CNJ mostra a soma da arrecadação por cartório desde 2005. Nesses 15 anos, os campeões de arrecadação foram o 9º Ofício de registro de imóveis do Rio de Janeiro com R$ 971 milhões e o 11º de São Paulo, com R$ 811 milhões.
O 9º Ofício no Rio de Janeiro não quis comentar os números antes de fazer 1 levantamento próprio, o que levaria pelo menos 30 dias. A serventia conta com 221 funcionários para atender as áreas de Jacarepaguá, Glória e Santana, no centro da capital carioca.
O cartório de São Paulo confirma a arrecadação. Afirma que fica com 62,5% do valor e que o restante é repassado para Estado, fundos especiais e compensações. O CNJ diz que os dados na sua página vêm dos próprios cartórios.
DE ONDE VEM A ESTATÍSTICA
Os números são reportados pelos próprios cartórios e reunidos no site Justiça Aberta do CNJ, que mostra dados consolidados a partir de 2013. Durante a apuração, o Poder360 encontrou algumas inconsistências claras que afetavam o resultado consolidado, como cartórios no interior do Maranhão ou da Bahia com arrecadação superior a R$ 900 milhões. Esses números não entram no levantamento. As inconsistências foram comunicadas ao CNJ e corrigidas. Em resposta à reportagem, o Conselho Nacional de Justiça afirma que não faz verificação dos dados. A checagem, diz, é feita pelas corregedorias de cada tribunal. (Fonte: Poder360)