(Por Ana Ehlert) Com o aumento do número de meios de pagamento, o cheque que já foi considerado um documento que atestava um certo status a alguns correntistas, acabou caindo em desuso.

Em parte, pelo número de documentos devolvidos e demora na disponibilização do dinheiro, em comparação a outras modalidades, como a transferência bancária, por exemplo. Prova disso, são os números do Banco Central que mostram uma redução do número de documentos trocados, cuja média mensal caiu de 2,943 bilhões de cheques emitidos, em janeiro de 1998, para menos de 436 milhões, em janeiro de 2019.

O documento está tão fora de uso que poucas pessoas conseguem responder de pronto a data em que usaram pela última vez uma folha de cheque para pagar alguma coisa. Um dos indicativos também pode ser a justificativa de algumas devoluções, caso do motivo codificado como 22, que significa inconsistência ou divergência da assinatura usada para o documento. Em resumo, a assinatura feita no meio de pagamento não bate com a cadastrada junto ao banco, conforme prevê a legislação.

Neste caso, quando comparado o volume de documentos devolvidos por este motivo se percebe um certo equilíbrio, mesmo diante da redução drástica registrada no volume de cheques trocados. Em 2013, quando a compilação de devoluções passou a computar o motivo 22 em separado, foram devolvidos 2, 327 milhões de cheques por motivo, 22. Já em 2019, o número foi de 2,464 milhões de documentos. No entanto, quando comparado o volume do ano anterior há uma queda. Em 2018, foram 2, 616 milhões.

Situações como essa podem refletir apenas o esquecimento. Um caso como esse foi narrado por uma correntista do banco Itaú que, ao se matricular em uma escola de natação de Curitiba, optou pelo plano anual pago em cheques. Como não usava o talonário desde 2016, conforme seu relato, não lembrava se havia atualizado a assinatura junto ao banco, assim como os dados pessoais, pois havia se casado no período. Não deu outra. A assinatura não bateu e, por esse motivo, precisou trocar todos os cheques usados para o pagamento.

O pagamento em cheques é aceito em praticamente todos os estabelecimentos comerciais brasileiros. Pelo Código do Consumidor, o veto ao aceite desta modalidade deve estar expresso em local de fácil visualização.

Atualmente, os estabelecimentos que mais se utilizam do meio, são escolas de cursos livres, academias ou profissionais autônomos. Alguns comerciantes que ainda usam o meio de pagamento, o fazem por ser isento de taxas, como ocorre com os cartões de débito e crédito.

Com novo sistema lançado pelo Banco Central, pagamentos e transferências poderão ser feitas até por smatphone

O Banco Central lançou no dia 19 de fevereiro um sistema de pagamentos e transferências instantâneos que poderão ser feitos pelo usuário de forma rápida e segura, em qualquer dia do ano, sem limite de horário, e com o dinheiro imediatamente disponível ao recebedor. Batizado de PIX, o sistema estará disponível para toda a população a partir de novembro.

Segundo o chefe adjunto no Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC (Decem), Carlos Eduardo Brandt, com o PIX será possível enviar e receber quantias instantaneamente a partir de diversos meios, inclusive aplicativos em smartphones. Ou seja, ao efetuar um pagamento ou transferência, o dinheiro já entrará imediatamente na conta do recebedor.

“Além das funcionalidades que estarão disponíveis em novembro, já estão no radar evoluções importantes como o pagamento por aproximação”, disse.

De acordo com o Banco Central, o objetivo é facilitar e agilizar os pagamentos e transferências entre pessoas, empresas e entes governamentais. Com a implantação do PIX, o país ganha mais uma alternativa para efetuar transações, além dos modelos tradicionais já existentes, como TED, DOC, boleto, cheque e cartões. As transações poderão ser feitas por meio de QR Code ou a partir da inserção de informações simples como número de celular, e-mail, CPF ou CNPJ.

Para usar o PIX, será preciso que pagador e recebedor tenham conta em banco, em uma instituição de pagamento ou em uma fintech. A conta não precisa ser apenas corrente, já que as transações poderão ser feitas usando uma conta de pagamento ou de poupança.

Saldo e assinatura

Cheques devolvidos entre 2013 (*) e 2019

2013 2.327.112
2014 2.309.863
2015 2.724.393
2016 2.874.302
2017 2.666.228
2018 2.616.483
2019 2.464.954

(*) Foi a partir deste ano que começou a compilar o motivo 22 em separado para devoluções

Cheques devolvidos a partir de 2010
2010 123.505.373
2011 121.830.793
2012 115.897.455
2013 109.577.365
2014 101.535.717
2015  99.872.767
2016 88.536.711
2017 70.288.135
2018 61.670.130
2019 58.228.498 Fonte: COMPE/Banco do Brasil

(Fonte: Bem Paraná)