A crise pode trazer um novo benefício para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Isso por que uma nova proposta foi apresentada no congresso nacional, mas para ser apreciada pelos senadores, precisa de voto da população em uma plataforma online. Saiba como votar e ajudar o projeto a andar.
Uma ideia legislativa foi apresentada ao Senado e propõe aos parlamentares a criação da gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro de 2020 a todos os aposentados e pensionistas do INSS. Ou seja, a proposta quer que seja criado o décimo quarto salário emergencial para os segurados em todo o país.
O autor da proposta é Sandro Gonçalves, de São Paulo. Ele justificou o projeto dizendo que os aposentados não terão qualquer benefício no mês de dezembro deste ano, devido ao adiantamento do 13º para ajudar os segurados em abril e junho. “Implementando o 14º salário emergencial, além de socorrer aos aposentados (grupo de risco), também fará uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021”, justificou.
Proposta só será apreciada pelo Senado se tiver os votos necessários online
A meta de Sandro é conseguir receber votos de apoio da população. Ao receber 20.000 votos de apoios, a ideia será debatida pelos Senadores para virá um Projeto de Lei. Qualquer cidadão pode votar gratuitamente no no portal e-Cidadania, do Senado Federal. A votação segue aberta até o dia 29 de setembro. A enquete pode ser acessada e votada aqui e o prazo para receber apoio é de quatro meses. Mais de 6 mil pessoas já votaram.
O que acontece se a proposta tiver os votos necessários
O Senado Federal traz uma ferramenta para que qualquer cidadão possa sugerir projetos de leis – o portal e-Cidadania. Dentro do portal, a pessoa preenche um formulário em que apresenta a proposta legislativa. Além disso, também há espaço para explicar o problema que seria solucionado com a sugestão.
Depois de preenchido e enviado o formulário, a proposta passa por uma avaliação da equipe técnica do Senado. São analisados critérios como adequação aos termos de uso do portal e-Cidadania, existência de proposições semelhantes em tramitação na Casa, compatibilidade com as cláusulas pétreas da Constituição e se ela não escapa às competências do Poder Legislativo.
Caso atenda a todos os critérios e não contenha erros impossíveis de serem sanados, a proposta segue para a página do portal e-Cidadania. Lá, ela ficará disponível publicamente para receber votos de apoio de outras pessoas.
Após atingir 20 mil votos de apoios, a proposta será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e será debatida pelos senadores que ao final emitem um parecer. (Fonte: SFO)