Ossegurados do INSS que se aposentaram por idade desde setembro de 2011 podemincluir o período em que receberam auxílio doença no cálculo da aposentadoria.A revisão, que sairá direto no INSS, só vale se o segurado voltou a trabalhardepois do afastamento.
OINSS começou a incluir o período de afastamento no cálculo da aposentadoria poridade. Porém, só reconhecia a contagem para os benefícios por idade concedidosdesde 14 de maio de 2012, quando o órgão foi avisado oficialmente da decisãoque o obrigou a mudar sua regra.
Amedida levou o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul à Justiça parapedir a inclusão de aposentadorias iniciadas desde 19 de setembro de 2011.
Naúltima sexta-feira (28), o INSS publicou, no "Diário Oficial daUnião", a alteração na instrução que trata sobre o que deve serconsiderado no tempo mínimo exigido na aposentadoria por idade (chamado decarência).
Segundoo advogado Roberto de Carvalho Santos, do site Ieprev, os segurados que seaposentaram depois de 2011 e pediram para incluir o período de afastamento, mastiveram o pedido negado na agência, devem fazer uma nova solicitação no posto.
Jáquem se aposentou antes de setembro de 2011 terá que ir à Justiça para tentarincluir o período.
Oauxílio-doença só entrará no cálculo da aposentadoria se o segurado voltou acontribuir depois que o benefício foi cortado. Qualquer auxílio-doença pode serconsiderado, inclusive o que tem relação com doenças do trabalho ou acidentes.
Seo segurado recebeu aposentadoria por invalidez e, após ter se recuperado,voltou a contribuir, ele também poderá incluir esse período no cálculo dobenefício por idade.
Paraa aposentadoria por idade é preciso ter 60 anos (mulheres) ou 65 anos (homens).Outra exigência é ter de cinco a 15 anos de contribuição.
VEJAAS MUDANÇAS
Paraquem se aposentou por idade entre os dias 19 de setembro de 2011 e 13 de maiode 2012
Oaposentado deve fazer um pedido de revisão em uma agência previdenciária
Paraquem se aposentou por idade desde o dia 14 de maio de 2012
OINSS aceita pedidos de revisão das aposentadorias por idade solicitadas apartir desta data
Aposentadoriaspor idade concedidas até 18 de setembro de 2011
Apenaso auxílio recebido entre os dias 1º de junho de 1973 e 30 de junho de 1975 podeser considerado no cálculo da aposentadoria por idade Fonte: INSS e"Diário Oficial da União" (Fonte: Folha.com)