O projeto de lei da reforma trabalhista trata da representação sindical apenas ao estipular a eleição de um representante nos locais de trabalho, para empresas com 200 ou mais funcionários. A não necessidade de vinculação sindical do representante não é vista como problema pelo professor da PUC-Rio.

“Uma coisa é a negociação coletiva do contrato de trabalho, que é feita pelo sindicato. Outra coisa são as situações que precisam ser resolvidas no dia a dia. É nestas situações que o representante trabalha”, afirma. Segundo Gambier, do Ipea, o limite de prever a eleição apenas para empresas com 200 trabalhadores é elevado.

“Talvez fizesse sentido nos anos 80”, avalia. O Relatório Anual de Informações Sociais (Rais) de 2015 afirma que 55,2% dos brasileiros trabalham em empresas com até 199 funcionários e, portanto, não teriam representante, de acordo com a proposta do governo.

Brasil em posição intermediária

O Brasil ocupa a 12ª posição entre 22 países na proporção de trabalhadores filiados a sindicatos , de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A taxa média de sindicalização no país é de 16,2%, o que corresponde a 17,3 milhões de trabalhadores. O país mais sindicalizado é o Peru, com 42,6% dos trabalhadores filiados a entidades. Do outro lado está a China, com 1,8% dos trabalhadores sindicalizados.

(Fonte: Gazeta do Povo)