No Brasil, o cidadão distante do topo da pirâmide social trabalha quase metade do ano só para pagar imposto. Enquanto isso, os ricos luxam e ainda contam com uma ajudinha do Estado. Exemplos são muitos.
É sempre assim. Junto com o ano novo chegam também as contas. É o caso do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Quem dá duro todos os dias para receber um salário rebaixado no fim do mês sabe o quanto faz falta aquele dinheirinho destinado ao imposto.
No outro lado da moeda, a elite tem muitas regalias, sem coçar o bolso. Donos de helicópteros, jatinhos, iates e lanchas, por exemplo, são isentos de qualquer taxa anual semelhante ao IPVA.
De acordo com o Sindifisco, se, em 2013, os proprietários dos 903 helicópteros pagassem imposto, os governos estaduais poderiam arrecadar mais de R$ 2,7 bilhões. Hoje, certamente o valor seria maior, já que a frota ultrapassa os 2.100, a maior do mundo, segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
O caso acima ilustra com clareza a injustiça do país e como problemas, muitos seculares, poderiam ser resolvidos se o governo federal cobrasse de quem tem mais.
Taxar fortunas é a solução
O governo pode resolver muitos problemas do Brasil. Basta querer. Taxar as grandes fortunas seria o começo. A proposta está no Plano Popular de Emergência, lançado pela Frente Brasil Popular. O imposto, com alíquota anual variável entre 0,5% e 1%, incidiria sobre os proprietários de patrimônio líquido superior a 8 mil vezes o limite de isenção previsto no IR (Imposto de Renda).
Vale destacar que a Constituição Federal já prevê a taxação, no entanto, por pressão das elites, ainda não foi regulamentada e nem será. Isso porque o recém empossado ministro do STF Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer a mando do PSDB, extinguiu o pedido de regulamentação, feito pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
Países europeus com bons índices de igualdade social, como França, Suíça, Noruega e Luxemburgo, adotam o tributo. Na América Latina, Uruguai e Argentina também são adeptos da taxação das grandes fortunas. Mas, no Brasil, as elites não querem igualdade e justiça. Quem paga é o cidadão pobre que trabalha boa parte do ano para sustentar o topo da pirâmide social.
Fonte: SEEB BA