Pedido de ressarcimento poderá ser feito a partir desta quarta (14) por meio do Meu INSS
escrito por Luany Araújo
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram descontos indevidos de associações e sindicatos em seus benefícios poderão pedir a devolução pelo site ou aplicativo Meu INSS a partir desta quarta-feira (14).
O sistema também vai mostrar o nome da associação que fez os descontos de cada beneficiário e o valor que foi debitado. Nesta terça (13), a autarquia enviou notificações a 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram deduções em seus benefícios.
PASSO A PASSO PARA QUESTIONAR OS DESCONTOS:
§ Entre no aplicativo Meu INSS
§ Informe seu CPF e senha
§ Siga para “Do que você precisa?”
§ Digite: “Consultar descontos de entidades”
§ Caso tenha descontos, marque se foram ou não autorizados
§ Informe e-mail e telefone para contato
§ Declare se os dados são verdadeiros
§ Confirme no botão “Enviar Declarações”
As entidades terão até 15 dias para analisar e dar a resposta.
Para ter acesso à informação, o beneficiários deve entrar no aplicativo do Meu INSS e clicar no sininho que aparece no topo do lado direito para verificar novas notificações. Depois disso, o aposentado irá informar ao INSS se autorizou ou não os débitos, para que o órgão inicie o processo de verificação com a entidade. Se ficar confirmado que não houve autorização formal, ele receberá o reembolso.
A própria entidade associativa ficará responsável por enviar os documentos que comprovem a adesão ao INSS, assim, o aposentado não deve assinar ou enviar novos documentos a entidades neste momento.
As notificações para aqueles que tiveram descontos foram enviadas nesta terça da seguinte maneira:
O processo de questionamento dos descontos também deverá ser feito pelo INSS. Quem não tiver o aplicativo tem a opção de pedir informações e auxílio por telefone, na Central 135.
O INSS estuda parceria para usar as agências dos Correios e da Caixa Econômica Federal para prestar atendimento presencial aos aposentados. No momento, para evitar golpes, a autarquia indica que o aposentado não deve fornecer dados pessoais se receber ligações telefônicas nem acessar links enviados por WhatsApp, email ou SMS, pois o INSS não entrará em contato.
O INSS também criou um Portal de Desconto de Mensalidades Associativas, onde as associações que receberam pagamentos de beneficiários de março de 2020 a março de 2025 devem se cadastrar para receber as notificações de descontos contestados.
Se a contestação do desconto for mantida, o INSS disponibilizará às entidades o cálculo dos valores descontados e uma GRU (Guia de Recolhimento da União) para restituição dos valores. Após ressarcimento pela entidade associativa, o INSS repassará o montante recebido ao beneficiário em sua conta cadastrada para recebimento do benefício.
Caso a associação não realize o pagamento, a situação será encaminhada à AGU (Advocacia-Geral da União) para as medidas de ressarcimento.
COMO CRIAR UMA CONTA NO MEU INSS?
1. Baixe o app Meu INSS na loja de aplicativos do seu celular: App Store (para iPhone) e Play Store (para Android)
2. Abra o aplicativo e aceite os termos de uso
3. Toque em “Entrar com Gov.br” e faça login usando seu CPF e senha
4. Em seguida, clique em “Autorizar” para permitir que o aplicativo acesse suas informações pessoais
5. Pronto! Após seguir esses passos, você terá acesso ao aplicativo
Caso você não tenha um login, durante o cadastro será necessário responder a perguntas sobre seus dados pessoais e criar uma senha com os seguintes requisitos:
§ De 8 a 70 caracteres
§ Pelo menos uma letra maiúscula e uma minúscula
§ Pelo menos um número
§ Pelo menos um símbolo (ex: @ ! & *)
COMO CRIAR UMA CONTA GOV.BR?
O cidadão que ainda não fez sua inscrição no sistema Gov.br pode acessar o gov.br/governodigital ou baixar o aplicativo para se registrar. O aplicativo é a forma mais fácil de criar a conta, pois permite a identificação facial diretamente por meio da câmera do celular.
Quem já tem conta precisa checar o perfil atual para saber se é necessário fazer a elevação para nível prata ou ouro. Tanto a inscrição quanto a mudança de selo podem ser feitas pelo computador, mas a recomendação é fazer pelo app.
1. Acesse o site gov.br/governodigital
2. Na tela inicial, vá na foto maior, onde se lê “Saiba tudo sobre a conta Gov.br”
3. Depois clique em “Criar sua conta gov.br”
4. Na página seguinte, informe o CPF e clique em “Continuar”
5. Para quem não tem conta, o sistema irá indicar a opção de criar uma. Clique sobre ela e preencha as informações solicitadas