O presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, pagou multa de R$ 122 mil Receita Federal para se livrar de questionamentos sobre a evoluo de seu patrimnio pessoal e um apartamento pago com dinheiro vivo em 2010.

Bendine foi autuado por no comprovar a procedncia de aproximadamente R$ 280 mil informados em sua declarao anual de ajuste do Imposto de Renda. Na avaliao da Receita, o valor de seus bens aumentou mais do que seus rendimentos declarados poderiam justificar.

Dirigente da maior instituio financeira da Amrica Latina, Bendine tem por hbito declarar que mantm dinheiro vivo em casa, de acordo com documentos aos quais a Folha teve acesso. Ele informou em suas declaraes Receita ter recursos em espcie quatro anos seguidos, entre 2009 e 2012, no valor de pelo menos R$ 400 mil.

Bendine entrou no radar da Receita Federal em 2010, quando a Folha revelou que ele comprara um apartamento no interior de So Paulo pelo valor declarado de R$ 150 mil, pagos integralmente em espcie. O executivo tambm declarou ter feito obras no imvel no valor de R$ 50 mil.

Ao justificar a legalidade da transao imobiliria, ele informou que declarou Receita possuir R$ 200 mil em dinheiro vivo em casa, guardados desde 2009.

Em 2012, os auditores da Receita enviaram a Bendine um extenso questionrio sobre suas despesas em 2010, perguntando quanto ele gastara com seus cartes de dbito e crdito, com sade, educao e outras despesas.

O executivo prestou as informaes solicitadas, mas no convenceu. Em novembro de 2012, foi autuado em R$ 151 mil, incluindo multa e juros. Ele no contestou a autuao e pagou o auto vista, ganhando um desconto. Assim, a conta caiu para R$ 122.460.

Bendine diz que no discutiu com a Receita a origem dos recursos usados na compra do apartamento e diz que o auto de infrao resultou de um mero erro em sua declarao Receita. Mesmo depois de identificar o erro, ele no retificou a declarao.

QUESTO FAMILIAR
Questionado pela Folha, Bendine no quis falar sobre o dinheiro, alegando tratar-se de uma questo familiar.

No crime comprar imveis com recursos em espcie. Assim como no crime guardar dinheiro embaixo do colcho. Mas essas prticas so consideradas pelo Fisco como sinais de sonegao de tributos e por isso despertam a curiosidade dos auditores.

O dinheiro passado de mo em mo, sem circular pelo sistema bancrio, no pode ser detectado pelos controles da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

“Que razes haveria para algum guardar uma alta soma em vez de pr numa conta bancria, numa aplicao?”, pergunta o diretor de Relaes Institucionais do Instituto Justia Fiscal, Do Real Pereira dos Santos, ex-superintendente da Receita Federal no Rio Grande do Sul.

Ele fez uma anlise do caso a pedido da Folha, sem ser informado do nome do contribuinte. ” uma situao em que naturalmente se inverte o nus da prova”, afirmou. “Numa situao normal, o Fisco teria que correr atrs das provas. Nessa situao, no. Cabe ao contribuinte explicar por que tem esse dinheiro guardado em casa.”

No foi apenas em 2009 que Bendine declarou ter R$ 200 mil em casa. No ano seguinte, ele voltou a informar ter a mesma quantia em espcie, aps a aquisio e a reforma do apartamento. Ou seja, ele passou a ter novamente R$ 200 mil em dinheiro. Em 2011, declarou ter R$ 100 mil. Em 2012, R$ 50 mil.

O presidente do Banco do Brasil afirmou que adotou esse procedimento por consider-lo na poca a melhor maneira de corrigir o erro cometido no preenchimento de sua declarao, mas reconheceu que o correto teria sido apresentar uma declarao retificadora Receita Federal.

Como determina a lei, o pagamento imediato do auto de infrao, como fez Bendine, obriga a Receita a arquivar o caso, o que elimina a possibilidade de comunicar ao Ministrio Pblico Federal a prtica de eventuais crimes fiscais cometidos pelo contribuinte. O caso de Bendine foi arquivado em janeiro deste ano.