Pizzolato, que tem dupla cidadania, está preso em Módena (norte da Itália) desde que foi detido em fevereiro pelas autoridades italianas, em cumprimento a um mandado de captura internacional emitido pela Interpol.

Ele fugiu do Brasil em setembro de 2013 e viveu clandestinamente na Europa usando documentos italianos emitidos em nome de um irmão morto em um acidente automobilístico em 1978.

O ex-diretor de Marketing do BB, que tem dupla cidadania, afirma que se refugiou na Itália para evitar cumprir pena por uma condenação que alega ser injusta.

Seu argumento é que foram ignoradas provas que apontavam sua inocência e que ele foi condenado em um "julgamento político" pelo STF (Supremo Tribunal Federal), sem direito a recorrer da sentença a um novo tribunal.

A defesa de Pizzolato centrou fogo no desrespeito aos direitos humanos em presídios brasileiros para tentar impedir a devolução do petista ao Brasil. O caso de Pedrinhas (MA), onde imagens de detentos sendo decapitados correram o mundo, foi um dos citados na argumentação.

Em um dossiê entregue em junho, o governo brasileiro ofereceu garantias de que ele poderia cumprir a pena em condições adequadas em Brasília ou em Santa Catarina.

É pouco provável que o caso Pizzolato tenha um desfecho rápido porque o resultado do julgamento desta terça poderá ser contestado em recursos pelas partes à Corte de Cassação de Roma (instância mais alta da Justiça italiana).

Depois disso, segundo o Tratado de Extradição firmado pelos dois países em 1989, a última palavra sobre o destino do preso é política. Depois das instâncias jurídicas, caberá ao Ministério da Justiça da Itália decidir se o petista será ou não entregue.

"Não é uma corrida de cem metros. É uma corrida de fundo. Esta questão da cidadania pode ser enfrentada num momento posterior pelo Ministério da Justiça italiano", disse à Folha Eduardo Pelella, chefe de gabinete do procurador-geral da República.

"O que a corte deve decidir é se existem os requisitos jurídicos formais para a extradição, como a previsão dos crimes a que ele foi condenado no ordenamento jurídico italiano e o cumprimento do tratado de extradição entre os dois países", afirmou.

Mesmo que a extradição seja negada em todas as instâncias, o criminalista contratado para assessorar o governo brasileiro estuda alternativas, como pedir o cumprimento da pena brasileira de Pizzolato na Itália.

A última cartada seria abrir uma nova ação penal, já que crimes de corrupção ativa e peculato, pelos quais o petista foi condenado no Brasil, também são previstos no ordenamento jurídico italiano. Procurado pela Folha, o advogado de Pizzolato, Alessandro Sivelli, informou que não concederia entrevista. (Fonte: Folha.com)
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