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SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO COMEÇA HOJE EM TODO O PAÍS

Segunda, 21 Setembro 2020

Semana Nacional de Trânsito (SNT), conforme disposto no art. 326 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro.

MAIS 1,1 MILHÃO DE BRASILEIROS BUSCAM VAGAS, E TAXA DE DESEMPREGO BATE RECORDE

Segunda, 21 Setembro 2020

A taxa de desemprego no Brasil aumentou de 13,2% na terceira semana de agosto para 14,3% na quarta semana do mês, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

SALÁRIO MÍNIMO 2021 PODERÁ SER CONGELADO PARA GARANTIR NOVO PROGRAMA SOCIAL

Segunda, 21 Setembro 2020

O salário mínimo previsto para 2021 está na mira de congelamento pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC). O parlamentar propôs o congelamento com o intuito de financiar o Renda Brasil. Bittar é o relator de Orçamento e afirma que a medida traria um impacto de R$ 16 bilhões para 2021.

CONVOCAÇÃO- ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESPECIFICA DO BANCO BRADESCO S/A

Terça, 15 Setembro 2020

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ONLINE ESPECÍFICA DO BANCO BRADESCO S/A.

ASSUNTO: VOTAÇÃO ONLINE DELIBERAÇÃO TELETRABALHO NO PÓS PANDEMIA- BANCO BRADESCO S/A 

DATA: 15 DE SETEMBRO DE 2020 - TERÇA- FEIRA DAS 08H ÀS 18H

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente a venda de 39 planos de saúde

O relator da Reforma Sindical (PEC 196/19), deputado Fábio Trad (PSD-MS) já apresentou seu parecer pela admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição e Justiça.

 As centrais sindicais e movimentos sociais realizam na próxima sexta-feira, o Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência, em várias cidades do Brasil.

A MP 905 faz parte da lógica de redução da fiscalização do trabalho e dos direitos trabalhistas, com o aprofundamento drástico da Reforma Trabalhista, que começou a vigorar em 2017

Eduardo Rodrigues

 


O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, confirmou nesta quinta-feira, 10, a intenção do governo em reduzir as alíquotas do Imposto de Renda, mas afirmou que a prioridade no momento é a aprovação da proposta de reforma da Previdência. Segundo ele, a principal preocupação da reforma tributária que será apresentada é desonerar a folha de pagamento, porém não deu detalhes sobre o mecanismo que será usado para compensar a perda de arrecadação com a isenção da folha de salários. Cintra voltou a negar que a recriação da CPMF seja uma das alternativas em estudo.


"A reforma do Imposto de Renda está na nossa pauta, mas não é uma prioridade imediata. A prioridade para o governo é a aprovação da reforma da Previdência. Com isso, temos mais tempo para elaborar um projeto de reforma não só do IR, mas do sistema tributário como um todo", disse Cintra ao chegar ao Tribunal de Contas da União (TCU) para reunião com o ministro Augusto Nardes.


O secretário afirmou que a alta incidência de tributos sobre a folha de pagamento é a primeira preocupação do atual governo. Questionado sobre a pouca efetividade de medida semelhante adotada durante o governo de Dilma Rousseff e parcialmente revertida pelo governo de Michel Temer, Cintra respondeu que a desoneração anterior foi feita de maneira "desestruturada". "A desoneração da folha foi feita em cima de demandas setoriais, mas queremos fazê-la de forma sistêmica, mais abrangente. Já estamos rodando simulações", disse.


Perguntado como o governo pretende compensar a perda de arrecadação decorrente dessa medida em um momento em que as contas públicas seguem deficitárias, Cintra negou que a recriação da CPMF seja uma das opções sobre a mesa. Ele destacou que o próprio presidente Jair Bolsonaro já disse que não haverá um reedição do chamado "imposto do cheque".

"Buscamos a racionalização do sistema tributário com a redução da carga de impostos. Uma forma de compensação pode vir pelo tributo sobre o faturamento das empresas. Também pode haver uma tributação adicional sobre outras bases e tributos indiretos. A meta é não aumentar a carga, mas, sim, aumentar os empregos", concluiu.

Cintra disse que o encontro com Nardes é sobre ações de governança e melhora da eficiência dos serviços prestados pela Receita Federal e não sobre medidas tributárias neste momento. (Fonte: UOL)